O Congresso Nacional abriu, nesta quinta-feira (2/2), os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além dos deputados e senadores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário também participaram da cerimônia.

Pelo rito tradicional, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunicou a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diferentemente dos anos anteriores, a mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, Rogério Carvalho (PT-SE), eleito nesta quinta. Há, ainda, a previsão de uma mensagem encaminhada pelo Poder Judiciário.

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Em documento, o presidente defendeu a construção de um novo regime fiscal no Brasil. No texto, Lula também ressaltou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional antes mesmo de sua posse, como a PEC da Transição. O presidente também ressaltou a necessidade de construir novo regime fiscal para o país.

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“Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”, afirmou o presidente.

Fonte: Metrópoles