O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) recomendou ao governo federal a retirada de 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). Uma resolução sobre o tema foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.

Todos os parques receberam recomendações para serem incluídos no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) entre 2019 e 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Entenda o que são os programas mais abaixo.

No caso de oito parques, o CPPI recomendou que o governo retire as unidades de conservação tanto do PND quanto do PPI. São eles:

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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA);

Parque Nacional de Jericoacoara foi criado em

2002 e possui 8.416 hectares

( Foto: Gustavo Pellizzon)

Parque Nacional de São Joaquim (SC);

Parque Nacional da Serra da Capivara (PI);

Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP);

Parque Nacional de Ubajara (CE);

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ);

Parque Nacional da Serra da Canastra (MG);

Parque Nacional da Serra do Cipó (MG).

Por outro lado, o conselho recomendou ao governo que mantenha apenas no PPI, para a autorização de concessões, nove parques nacionais e duas florestas.

As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como passeios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade. Neste caso, a unidade não se torna uma propriedade privada.

Veja a seguir os locais:

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);

Parque Nacional de Jericoacoara (CE);

Parque Nacional de Brasília (DF);

Floresta Nacional de Brasília (DF);

Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ);

Floresta Nacional de Ipanema (SP);

Parque Nacional de Anavilhanas (AM);

Parque Nacional de Jaú (AM);

Parque Nacional de Caparaó (MG e ES);

Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);

Parque Nacional de Iguaçu (PR).

PND, PPI e CPPI

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Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem como objetivo transferir para iniciativa privada atividades que não são exploradas da devida forma pelo poder público.

 Fonte: G1