A declaração de florestas da Cúpula da Amazônia tem uma crítica clara à adoção de barreiras comerciais que venham mescladas com medidas ambientais. O texto não menciona, mas a mensagem é direcionada à União Europeia.

“Observando que a cooperação internacional é a via mais eficaz para apoiar nosso compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente”, diz o texto, “incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.”

O Brasil tem criticado a legislação anti-desmatamento da UE como uma “medida unilateral”.

Veja também 

Câmara pode votar prorrogação da Lei de Cotas nesta semana

Polícia Federal encontra provas de direcionamento de blitze contra Lula em celulares de policiais rodoviários

A declaração é curta, tem apenas dez pontos. Dois deles são dedicados ao comércio. Além da crítica velada à UE, outro tópico cobra acesso preferencial para produtos florestais nos países ricos, como “importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.”

A declaração busca, também, ter apelo político junto a outros países “detentores de parcela significativa da biodiversidade global”. A ideia é “lutar para que nossos países tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.”

Um tópico específico convida outros países em desenvolvimento, donos de florestas tropicais, ao diálogo com este grupo. E dá pistas do caminho que desejam trilhar – a conferência sobre mudança climática da ONU em Dubai, em dezembro (COP 28) e a de biodiversidade (COP 16, em 2024). “E demais conferências internacionais relevantes”, diz o comunicado.

A declaração é assinada pelos líderes dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) -- Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela --e incluiu mais quatro convidados -- Indonésia, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas.

A “Unidos por Nossas Florestas” reconhece a contribuição “inestimável” dos povos indígenas, comunidades locais, mulheres e jovens na conservação das florestas tropicais.

Cobra, também, que os países desenvolvidos cumpram com seus compromissos financeiros e cita a lista: desde os 0,7% do rendimento nacional bruto de ajuda ao desenvolvimento ao financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento, prometidos em 2009.

O texto chega ao último compromisso, de dezembro de 2022, previsto no Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos e estratégias nacionais de biodiversidade. Ali a promessa é de mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, em recursos financeiros novos, adicionais e previsíveis.

A declaração registra as observações dos cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, de que a mudança do clima já está impactando as florestas tropicais em todo o mundo. Descreve “alterações na composição de espécies, biomassa, pragas e doenças, e aumento da quantidade de incêndios florestais".

Há críticas, também, ao não cumprimento, por parte de alguns países ricos, de suas metas de redução na emissão de gases-estufa. O texto lembra que são os desenvolvidos que têm que liderar a descarbonização de suas economias.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Os 12 países reafirmam o compromisso com “a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa, convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social”.

Fonte: O Globo