A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Em Manaus, a ação que acontece neste sábado (17), disponibilizou 450 vagas para atendimento, incluindo exames de DNA, um aumento em relação às 350 vagas inicialmente previstas devido à alta demanda.

O exame de DNA gratuito é especialmente crucial para os assistidos da Defensoria, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras. Desta forma, a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de família da DPE, ressalta a importância do comparecimento no mutirão. “É crucial que a mãe, o suposto pai e a criança estejam presentes no dia da ação. Aqueles que não comparecerem, serão responsáveis pelo pagamento das despesas processuais e do exame de DNA, uma vez que a ação de investigação de paternidade já terá sido ajuizada. Teremos uma equipe técnica disponível para a coleta de material genético na sede da Defensoria”, alegou a defensora.

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Sarah Lobo também destacou o principal objetivo da ação, que é garantir o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e maternidade. Esse reconhecimento permite que o filho desenvolva um vínculo afetivo com o pai e assegura direitos essenciais, como pensão alimentícia e a condição de herdeiro.

O mutirão acontece neste sábado, 17, das 8h às 17h, na sede da DPE-AM, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

MEU PAI TEM NOME

Fotos:  Márcio Silva/DPE-AM

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, com o propósito de promover o reconhecimento da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

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Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, apenas em 2024, mais de 91 mil certidões de nascimento foram emitidas com o nome da mãe exclusivamente.