A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) quer suspender temporariamente as obrigações financeiras de estudantes gaúchos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

A parlamentar protocolou um projeto de lei que modifica a legislação referente ao Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. A proposta visa interromper o compromisso de pagamentos destinados à amortização de dívidas, dos juros incidentes, das parcelas de condições especiais para inadimplentes e de multas por atraso nos períodos de uso, carência e amortização.

O texto prevê que seja proibida a inscrição desses estudantes como inadimplentes. A redação, no entanto, deixa em aberto quem seria beneficiário da proposta: se somente estudantes de instituições do Rio Grande do Sul ou também os que estudam em outro estado, mas têm família gaúcha. A questão seria discutida com o relator.

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Na justificativa, Melchionna afirma que “é preciso criar condições para garantir que as pessoas afetadas direta e/ou indiretamente pelas chuvas intensas e inundações possam assegurar sua permanência nas instituições privadas de educação superior”.

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Em abril, a Secom de Lula informou que o Rio Grande do Sul era o segundo estado com maior número de contratos renegociados pelo Desenrola FIES, voltado a pessoas com dívidas relativas ao fundo. Foram 9.218 contratos renegociados, cujo saldo de dívida ultrapassava R$ 531,5 milhões. 

Fonte: O Globo