Uma investigação conduzida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foi iniciada para apurar supostos casos de violência política de gênero e transfobia envolvendo o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Os fatos que geraram a investigação tiveram origem durante uma sessão na Câmara dos Deputados que debatia um projeto de lei relacionado à proibição do casamento homoafetivo no Brasil. As declarações feitas pelo deputado durante o debate causaram impacto imediato e geraram indignação entre seus colegas e a sociedade.

As afirmações do deputado incluíram comentários que foram amplamente considerados transfóbicos e ofensivos, como "homem nasce com binga" e "mulher nasce com tcheca". Além disso, ele se referiu à Hilton com a expressão "meu amigo", que também foi percebida como desrespeitosa.

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Tais declarações chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral e da própria Hilton. Ambas as partes manifestaram preocupação de que as palavras proferidas pelo deputado podem caracterizar crimes de homotransfobia e desrespeitar o Código Eleitoral do país. O Código Eleitoral estabelece regras claras que proíbem o assédio e discriminação com base em gênero, raça ou etnia, direcionados a candidatas ou detentoras de cargos eletivos.

“A discriminação na fala do representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, afirmou a deputada.

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Diante da gravidade das acusações, a investigação conduzida pela PGR assume papel central. A apuração pretende determinar se as declarações do deputado se enquadram em infrações legais que exigem responsabilização.

Fonte: IG