Nesta última quinta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo está trabalhando para cortar gastos no Orçamento de 2025.

Ainda que a promessa para o déficit de gastos públicos seja zero, o mercado vê com desconfiança o comprometimento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os cortes de gastos.Diante desse cenário, têm sido posto em voga o debate sobre a desindexação do Orçamento Público de gastos obrigatórios.

Na visão de uma classe da economia, a desvinculação de despesas obrigatórias na peça orçamentária poderia ser, de fato, uma via mais eficiente para o governo “gastar menos e lucrar mais”.

Veja também 

Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana

Combate ao aquecimento global está na pauta da reunião do U20

Atualmente, a União contabiliza um déficit de R$ 251,9 bilhões no acumulado dos últimos doze meses até abril, segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).Vale destacar que desde a Constituição de 1988, a União tem a obrigação constitucional de gastar um percentual mínimo fixo de sua receita em áreas, como educação e saúde, as chamadas vinculações constitucionais.

Esse mesmo tipo de vinculação determina que o benefício previdenciário ou assistencial (Loas) mínimo seja equivalente ao salário mínimo.A proposta de desindexação elimina ou reduz os mecanismos de reajuste de preços, que são baseados em índices de inflação.

Isso significa que os preços não aumentam de mês a mês (ou dia a dia, como acontece quando existe um cenário de hiperinflação).Para o economista e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), Paulo Tafner, a desvinculação dos gastos poderia não apenas diminuir a dívida, mas também trazer crescimento econômico para o país.

“Os efeitos positivos são enormes, como a alocação mais eficiente de recursos e a possibilidade de realização de superávits para reduzir a dívida, e com isso os juros estruturais da economia”, afirma.

Além disso, com a desvinculação, o Orçamento poderia deixar de ser menos “engessado”, melhorando a distribuição dos recursos. O economista ainda avalia que a dificuldade encontrada pelo governo na atualidade é com a obrigatoriedade constitucional.

O pesquisador exemplifica que, apesar da população em idade escolar hoje ser praticamente a metade do que era em 1988, o presidente não pode reduzir gastos na área, dada a vinculação dessa despesa à receita obtida.

“A vinculação cristaliza uma situação que pode ter mudado muito desde a constituição de 1988, como é o caso citado da população em idade escolar”, pontua.

Caso a desvinculação de gastos mínimos com pastas como saúde e educação ocorresse, a União poderia ter disponível para uso até R$ 131 bilhões para outros gastos até 2033, segundo estimativa feita pelo Tesouro, em março deste ano.

O economista-chefe da Warren Investimentos e o ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, também defende que já está na hora de repensar o modelo fiscal atual para que se caminhe a uma regra sustentável, que promova autonomia ao governo.

“Não dá para continuar vinculando a receita com esses percentuais gigantes. Garantir gastos permanentemente não quer dizer que você esteja melhorando as políticas públicas”, diz.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Por outro lado, Tafner alerta que a desvinculação poderia ser negativa em casos em que o governante comprimisse demais os gastos sociais.“Talvez no curto prazo, haja cortes em certas áreas que podem ser exagerados e isso impactaria certos segmentos sociais. Mas entendo que no médio e longo prazo, os gastos tenderiam a se ajustar àquilo que for a preferência alocativa social”, salienta o economista.  

Fonte: CNN