Em 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde no Brasil. O governo Lula vem trabalhando para reestruturar e ampliar o Sistema Único de Saúde (SUS), exemplo de política pública mundial de acesso à saúde, que é alvo da constante ameaça de setores neoliberais, que buscam a privatização dos serviços essenciais para a vida de milhões de brasileiros.

Criado através da Constituição Federal de 1988, o SUS nasceu, de fato, em 19 de setembro de 1990, regulamentado pela Lei n° 8080. O intuito era tornar o acesso à saúde um direito gratuito e universal.

Embora o sistema seja relacionado principalmente ao atendimento médico, o SUS também é responsável pelas visitações de agentes comunitários, fiscalização da vigilância sanitária em estabelecimentos, na produção e distribuição de vacinas à população, postos de saúde, SAMU, distribuição de medicamentos gratuitos e tratamentos diversos.

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Cerca de 190 milhões de brasileiros são atendidos pelo SUS, o que faz o Brasil ser referência em saúde pública e se diferencias de países como os Estados Unidos, que registra situações de expulsão de pacientes de hospitais por falta de pagamento.

O sucateamento do SUS significaria a exclusão do acesso da população brasileira à saúde. Ainda que possua falhas de gerenciamento e desigualdade na distribuição de alguns de seus serviços, grande parte dos problemas enfrentados pelo sistema se devem ao subfinanciamento encampado por alguns governos.

Entre os anos de 2016, quando Michel Temer estava no poder, e 2022, com Jair Bolsonaro, os cortes no SUS acumularam mais de 36,9 bilhões de reais. O sucateamento permaneceu mesmo em meio à pandemia, momento de alarme público devido a Covid-19. Essa situação afeta a infraestrutura e os materiais utilizados para o SUS exercer sua função, trazendo maiores dificuldades de trabalho aos servidores e filas mais longas para os usuários.

CORTES DE VERBAS NA SAÚDE PÚBLICA PREJUDICAM

MAIS GRAVEMENTE AS MINORIAS SOCIAIS

Privatizar a saúde não significa "avançar a qualidade do serviço oferecido", mas torná-la ainda mais excludente, principalmente, para pessoas que pertençam às minorias sociais. A desigualdade no acesso à saúde atinge pessoas de baixa renda, LGBTQIAPN+ e negras de uma forma muito mais severa do que o resto da população.

Um dos principais fatores que influenciam essa situação é o poder econômico: a população negra, que é duas vezes mais pobre do que a branca, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem seu adoecimento relacionado à renda. A falta de políticas públicas específicas também prejudicam o acesso.

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Quanto à população LGBTQIAPN+, 31% das pessoas estão amparadas pelo pior acesso à saúde no país, enquanto a taxa daqueles não fazem parte deste segmento é de 18%, de acordo com um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A discriminação e o preconceito sofrido também piora a situação, pois 37% das pessoas LGBTQIAPN+ possuem depressão, contra 28% do restante da população. 

Fonte:Revista Fórum