O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, bloqueou no domingo, 26, o acesso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) à sua conta oficial no Twitter. Dino também já havia barrado o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), o deputado Marco Feliciano - este ainda em 2020 - e a ex-deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB-SP). Os bloqueios realizados pelo ministro impedem que oposicionistas vejam suas publicações e façam comentários.

Nikolas ironizou o bloqueio em sua conta no Twitter e sinalizou que deve confrontar Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o ministro deve prestar esclarecimentos sobre medidas da pasta da Justiça após ter sido convocado.

"Me bloqueou, mas tudo bem. Terça-feira a gente se encontra pessoalmente na CCJ, ministro", escreveu o deputado, na rede social.Como mostrou o Estadão, a oposição se antecipou à possível instalação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar a tentativa de golpe de 8 janeiro deste ano. O bloco deu início a uma série de convocações de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas na ocasião.

Veja também 

Presidente da Embratur quer incentivar turismo sustentável no Brasil

Enfermeiro que adotou 5 irmãos consegue R$ 350 mil para comprar casa própria; marido dele morreu semanas após participar do The Wall, no Domingão com Huck

Nesta terça-feira, 28, Dino vai falar na CCJ sobre quais medidas foram tomadas pelo governo após os atos, mudanças na política de controle de armas e a visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio.

A estrutura Palácio do Planalto sob a gestão do presidente mantém 1.075 perfis bloqueados, segundo consulta do portal Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). As páginas oficias da Presidência que mantêm os bloqueios realizados em sua maioria pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são o da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do governo do Brasil (govBR) e do próprio Planalto.

O governo Lula diz não ter feito nenhum bloqueio desde a posse de Lula no primeiro dia deste ano. A gestão petista ainda informa que estuda se é possível reverter os bloqueios feitos durante a passagem de Bolsonaro pelo Planalto. A Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a passar a relação dos nomes das pessoas e instituições bloqueadas, sob o argumento de que se tratam de informações pessoas.

Ainda em seu primeiro dia de mandato, Lula assinou um decreto que determinava a revisão de todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro a assuntos administrativos, o que incluía tornar públicos os perfis de pessoas bloqueadas em redes sociais geridas pelo governo.

Em um parecer encomendado pela Presidência, a CGU afirmou que "o exame sobre a relação de perfis bloqueados - e não apenas da motivação para a sua exclusão -, desse modo, pode indicar padrões discriminatórios na conduta de agentes públicos, motivo pelo qual não se deve restringir o acesso a essas informações, com base na proteção da informação pessoal".

Mesmo assim, o governo se nega a divulgar a relação das pessoas boqueadas durante a gestão Bolsonaro. A prática, seguida por Dino, foi recorrente no governo anterior e condenada pela organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

'ATITUDE PUERIL'

"Uma atitude no mínimo pueril, e no máximo antidemocrática vindo de um ministro de Estado", disse Marco Feliciano ao Estadão. Já Janaina Paschoal ironizou a atitude do ministro. "Constatei que fui bloqueada, mas não sinto mágoa nem tristeza", afirmou a ex-deputada

Questionado sobre o tema após um almoço com advogados na quarta-feira passada, Dino desconversou: "Não percebi bloqueio porque estou focado no principal, que dar resultado à população". A assessoria do ministro não respondeu se ele bloqueou outros seguidores nem o motivo da decisão.

Quando estava no cargo, Bolsonaro bloqueou ao menos 176 perfis em suas redes sociais, segundo relatório publicado pela HRW. O Twitter concentra a maior parte das contas barradas. Entre os impedidos de interagir com o conteúdo publicado pelo presidente estavam jornalistas, congressistas, influenciadores, perfis oficiais de ONGs e de veículos de imprensa, além de cidadãos comuns. A maioria dos perfis bloqueados são independentes ou críticos ao governo.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

PROJETO DE LEI

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) incluiu no Projeto de Lei das Fake News um dispositivo para proibir autoridades de bloquear cidadãos nas redes sociais. Questionado sobre a conduta do ministro Dino, que hoje está no PSB, mas governou o Maranhão pelo seu partido, respondeu: "Não há regra hoje".

Fonte: Terra