O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na quinta-feira (27/4), uma ação movida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Twitter.

O parlamentar havia entrado com um processo contra a rede social depois de ter o perfil restringido e postagens sinalizadas como fake news.

Em janeiro de 2022, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro escreveu mensagens na rede social questionando a eficácia das vacinas contra a Covid-19. Entre os compartilhamentos haviam publicações que afirmavam que o imunizante tinha “caráter experimental”.

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Ao avaliar o conteúdo das postagens, o Twitter restringiu a conta do político e taxou os posts como fake news. Em resposta, Eduardo Bolsonaro entrou com uma ação no TJSP por danos morais. A Justiça julgou a ação improcedente e ainda determinou que o político pague o valor de R$ 2,5 mil ao Twitter pelos custos advocatícios.

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“Durante um período em que a população enfrentava enorme insegurança e em que milhares de pessoas perderam seus entes queridos, não era adequado realizar afirmação diametralmente oposta à fornecida pelos Órgãos Públicos acerca das vacinas. Assim, não poderia o autor, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dizer que a vacina seria experimental”, diz o acórdão.

Fonte: Metrópoles