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A área da educação sempre foi uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e, neste Dia da Educação, quando a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) celebra a data, o parlamentar reforça iniciativas suas que favorecem o ensino abrangente e de qualidade.
Dentre as leis do parlamentar estão a Lei 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas; a Lei 5.632/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar Curso Pré-vestibular Gratuito no Estado do Amazonas e a Lei 5.620/2021, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais no Estado.
“A nossa lei que cria o Curso Pré-vestibular Gratuito é mais uma contribuição para que os alunos em situação de vulnerabilidade econômica tenham melhores condições de concorrer a uma vaga no ensino superior e, com isso, possam ter mais prosperidade na escolha da profissão futura.
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Me orgulho também de termos leis que buscam instituir o respeito à questão racial, que visa garantir o respeito ao diverso, como é o caso do diploma em braile, a que reforça a importância de difundirmos a literatura amazonense. Acredito que todas essas leis têm muito valor e contribuem para a educação do Amazonas”, opinou.
Também são de autoria do parlamentar a Lei 5.530/2021, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual; a Lei 5.702/2021, que institui a Semana da Literatura Amazonense e a Lei 5.208/2021, que estabelece diretrizes sobre o Projeto Desperdício Zero, que visa diminuir o desperdício de alimentos da merenda nos estabelecimentos de ensino.
MARCOS SOBRE EDUCAÇÃO
O encontro realizado pela Unesco e que é considerado como om marco para o ensino global aconteceu em Dakar, capital do Senegal, em 2000. Durante o Fórum Mundial da Educação, que contou com a participação de cerca de um mil representantes de mais de 100 países, foi explanado sobre as propostas para a educação que deveriam ser cumpridos pelos países dentro de 15 anos.
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Em 2015, foi realizado um novo Fórum da Educação, dessa vez na Coreia do Sul, onde foram estabelecidas novas metas, válidas até o ano de 2030. Nesse segundo encontro, a Declaração de Icheon foi aprovada. O documento foi construído para incentivar os países a fornecerem educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizado para todos ao longo de toda a vida.
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