Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (3), o chefe da pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Marcio França, revelou dados surpreendentes do Desenrola Pequenos Negócios, programa do governo Lula para os empreendedores brasileiros.

Segundo o ministro, o programa já beneficiou 60 mil pequenos negócios com a concessão de R$ 2 bilhões para renegociar dívidas, permitindo-lhes voltar a produzir e criar empregos e renda.Metade dos R$ 4 bilhões destinados a esse programa já foi utilizada, oferecendo descontos que começam em 70% dos encargos devidos e, em alguns casos, superam 90%.

Dessa forma, uma parte significativa dos proprietários de micro e pequenas empresas conseguiu quitar suas dívidas à vista e retomar suas atividades."A sensação de estar devendo é muito ruim. Os menores não têm grandes escritório de advocacia, dependem muito de alguém dar uma mão. E essa é a mão que eles estavam precisando", afirma Marcio França na entrevista.

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O Programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para bancos e instituições financeiras que aderem. Elas passam a ter direito a um crédito presumido de impostos, podendo abater de tributos futuros eventuais prejuízos em algum trimestre.Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento e não há limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

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Lançado pelo governo federal em 22 de abril, o Desenrola Pequenos Negócios é um dos quatro eixos do Programa Acredita, cujo objetivo é ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. 

Fonte:  O Globo