A poucos dias do prazo final, a Casa Branca e a oposição republicana chegaram a um acordo para elevar o teto do endividamento do governo e evitar o que seria um catastrófico calote da dívida da maior economia do mundo. A votação deve ocorrer na quarta-feira, mas o caminho até lá, apesar do acerto, promete ser espinhoso.

PRAZO DE DOIS ANOS

 
O acordo selado pelo presidente Joe Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, aumentaria o teto da dívida por dois anos, o que significa que não haverá necessidade de negociá-lo em 2024, em meio às eleições presidenciais — os republicanos haviam proposto originalmente que o prazo fosse de um ano.

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Algumas pessoas familiarizadas com as negociações afirmam que o teto terminaria em 1º de janeiro de 2025, enquanto outras dizem que a data vai depender do texto final do projeto de lei, que ainda está sendo discutido.

GASTOS DOMÉSTICOS LIMITADOS

 
Os republicanos insistiam que qualquer aumento no teto da dívida fosse condicionado a cortes de gastos, por isso o acordo deve limitar certos programas durante os próximos dois anos, mas não tanto os republicanos gostariam. Com isso, os gastos não relacionados à defesa em 2024 devem ser mantidos no mesmo nível de 2022 — e devem ter um aumento de apenas 1% em 2025.

Segundo o New York Times, isso reduziria os gastos federais em cerca de US$ 650 bilhões (R$ 3,3 trilhões) ao longo de uma década — apenas uma fração dos cortes que os republicanos buscavam originalmente.

Entre outras coisas, o acordo cortaria cerca de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) dos US$ 80 bilhões (R$ 400 bi) que Biden garantiu para ajudar o Internal Revenue Service, serviço de receita, a inspecionar sonegadores de impostos ricos. O dinheiro será usado para preservar programas domésticos que, de outra forma, teriam sido cortados.

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PROGRAMAS PROTEGIDOS E CORTADOS

O acordo protegeria serviços como a Previdência Social, o Medicare e o Medicaid — programas de plano de saúde público para pessoas de baixa renda — que não terão cortes de gastos. O financiamento de assistência médica a veteranos de guerra, financiamento do vale-moradia e o Indian Health Service (IHS), responsável por fornecer serviços médicos a descendentes de tribos nativas americanas, também não sofrerão cortes.

Em termos de financiamento do Covid-19, a Casa Branca também conseguiu preservar recursos para vacinas de última geração. O pacote também expandiria o acesso ao vale-refeição para veteranos e moradores de rua.

Mas o texto acordado estabelece mudanças no Programa de Assistência Nutricional Suplementar, conhecido como SNAP — medida que os republicanos da Câmara pressionaram. Os novos requisitos limitariam por quanto tempo pessoas com menos de 54 anos sem filhos poderiam receber os chamados cupons de alimentação. Os limites expirariam em 2030, a menos que fossem renovados pelo Congresso.

Além disso, o acordo cria um mecanismo para forçar o Congresso a concluir projetos de lei de dotações anuais para 2024, impondo um corte geral de 1% se eles não fossem aprovados.

VITÓRIAS PARA BIDEN

 
Após o acordo, Biden disse, em comunicado, que o projeto de lei evitará um "calote catastrófico" da maior economia do mundo. "Evita o que poderia ter sido um calote catastrófico e poderia ter levado a uma crise econômica, contas de aposentadoria devastadas e milhões de empregos perdidos", afirmou em comunicado.

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O acordo preservaria efetivamente os aumentos substanciais conquistados por seu governo nos últimos dois anos em áreas como o financiamento da educação para estudantes de baixa renda — ele deixaria intactos os esforços de Biden para perdoar US$ 400 bilhões (R$ 2 trilhões) em dívidas de empréstimos estudantis nas próximas décadas.

Biden também conseguiu manter recursos em áreas como cuidados de saúde infantil e em pesquisas e desenvolvimento, como na área do câncer.

O QUE ACONTECE AGORA?

 
O Congresso primeiro terá que transformar o acordo em texto legislativo. Então, levaria normalmente pelo menos mais seis dias no mínimo para ser aprovado em ambas as câmaras. Depois, os líderes dos dois partidos enfrentarão uma corrida contra o tempo para aprovar o acordo no Congresso: republicanos de extrema direita e democratas da ala mais progressista já estão criticando as concessões de ambos os lados feitas para selar o acordo.

A começar pelos democratas. Vozes da ala progressista do partido devem brigar contra a proposta para congelar os gastos do governo, questionando se isso vai afetar os planos de Biden para fortalecer a economia americana, avançar em questões como o clima e ações sociais, e até em ações no exterior, como o bilionário apoio à Ucrânia, que enfrenta a invasão das tropas russas desde o ano passado.

Pelo lado republicano, havia uma forte pressão sobre o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, para que buscasse cortes mais ousados no orçamento federal. Segundo o New York Times, citando fontes na oposição, a versão atual do plano deve enfrentar oposição de parlamentares mais à direita e que têm na austeridade fiscal bandeiras importantes de seus mandatos.

Pouco antes do acordo ser firmado, Biden e McCarthy conversaram por telefone para afinar os últimos detalhes — o presidente também manteve diálogo com lideranças democratas do Senado e da Câmara. McCarthy quer pautar o acordo na quarta-feira, e tem afirmado nos bastidores que não espera dificuldades para obter os votos necessários.

Além disso, o líder republicano informou que voltará a conversar com Biden neste domingo, enquanto supervisiona a redação final do projeto de lei. (Com New York Times e Bloomberg)

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Fonte: O Globo