Como forma de reiterar a importância da reforma tributária para o dia a dia das empresas, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) promoveu ontem (17) a palestra "Reforma tributária desvendada", com os especialistas Luiz Fernando Sachet, César Tadeu Dias Júnior e Geraldo Vinicius dos Santos.

Na ocasião, o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, comentou que o país vive em uma encruzilhada econômica em que a modernização do sistema tributário se faz vital para impulsionar a competitividade global da indústria local. "A complexidade atual impede o crescimento saudável das empresas e mina nossa capacidade de atrair investimentos", argumentou.

Veja também

Câmara Municipal de Manaus realiza evento em homenagem ao Dia do Estagiário

Manaus assume vice-presidência de rede de institutos de planejamento com apoio da ONU-Habitat

Especialistas explicam como a Reforma tributária

impactam na ZFM (Foto: Divulgação)

De acordo com César Dias Júnior, a reforma tributária, notadamente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, terá um impacto significativo na Zona Franca de Manaus (ZFM). A ZFM é uma área de livre comércio que tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, oferecendo incentivos fiscais para atrair investimentos e gerar empregos. “No entanto, a PEC 45/2019 visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando impostos e contribuições em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), segundo a apresentação dos especialistas”, disse.

Diante das mudanças, os especialistas recomendam às empresas, aquelas que têm planos gerenciais um pouquinho mais apertados, que comecem a fazer contas para entender o impacto que as mudanças tributárias irão trazer no final. “Como indústria, a tributação é estimada em 8% e sabemos que quem atinge 8% é exceção, então, está na hora de fazer contas, senão, as emendas que passarem do jeito que estão, podem impactar expressivamente”, disse Luiz Sachet.

Outro ponto que também vale a preocupação das empresas, segundo Dias, é a questão dos saldos credores, ou seja, muitas empresas possuem créditos de cinco anos atrás, mas ainda não se preocuparam em buscar escriturar. A partir de um determinado tempo haverá uma nova regra, uma homologação adicional, então, é também recomendável que as empresas passem a estimar de maneira mais aproximada ou mais firme o valor desses créditos, tanto de ICMS, como de PIS/Cofins.

Para os especialistas, o impacto na ZFM se dá principalmente pela mudança na estrutura de incentivos fiscais. Atualmente, a ZFM se beneficia de isenções e reduções de impostos, o que atrai empresas para a região. Com a implantação do IBS, que seria aplicado em todo o país, a ZFM poderia perder parte de sua atratividade, uma vez que os incentivos fiscais específicos seriam substituídos por um sistema mais uniforme. Isso poderia afetar a competitividade da região e desencorajar investimentos, ameaçando o desenvolvimento econômico local.

Explica Sachet que a reforma tributária também poderá influenciar a cadeia de suprimentos da ZFM, pois a região depende de insumos e matérias-primas provenientes de outras partes do país. Com a unificação dos impostos, os custos logísticos e tributários poderiam aumentar, prejudicando a viabilidade econômica das empresas que operam na ZFM. Ele também aponta que é essencial que qualquer reforma tributária leve em consideração as particularidades da Zona Franca de Manaus e estabeleça medidas de transição e adaptação para garantir sua sustentabilidade e crescimento contínuo.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter, Youtube e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

O evento contou ainda com a participação de representantes de empresas como Yamaha Brasil, Nippon, Gree Eletric Appliances do Brasil, Simplast, Grupo Simões, Cieam, entre outros.