Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Com cerca de 56 mil denúncias por estupro de crianças e adolescentes só neste ano, o Brasil acaba de subir mais um degrau do ranking medido pelo Governo Federal.
Com base nisso, a cidade de Canutama a 806 quilômetros da Capital Manaus, na última quinta-feira (6), entrou no radar do Ministério da Justiça, em Brasília, após registro de estupro de uma menor de 12 anos.
Desta feita, o acusado é o Vice-prefeito eleito na chapa do prefeito José Roberto (PSC), o empresário Carlos Cordeiro Menezes (PSD) é acusado pela mãe da menor na Delegacia de Polícia e ao Ministério Público. A denúncia também será motivo de pedido de prisão do acusado à Justiça no decorrer desta semana.
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Carlos Cordeiro Menezes em reunião com prefeito,
Zé Roberto, após ser acusado de estupro
Um tio da vítima – que é policial na Capital Manaus - confirmou o caso e disse que os pais, “ainda transtornados com a situação que abalou toda a família, nos relatou esse episódio indesejável”. Para ele, “o acusado mexeu com a pessoal errada”, apesar de, no passado, terem sido amigos.
O CASO
Segundo os pais informaram à reportagem que, “nossa filha foi estuprada pelo Vice-prefeito dentro do comércio dele”. A menor foi fazer um mandado à mãe e na volta, “contou o que havia acontecido com ela de uma forma trágica sob ameaças e hostilidades”.
A vítima foi empurrada para um local afastado da entrada da loja “CM Comercial e Variedades” pertencente ao acusado longe das câmeras de segurança. A vítima teve “os seios brutalmente agredidos e chupados pelo agressor” a ponto de a criança ficar traumatizada após as agressões.
De acordo com a mãe da vítima – que terá a identidade mantida em absoluto segredo -, após os relatos da filha, registrou o Boletim de Ocorrência, mas, apesar dos insistentes pedidos para que a polícia prendesse o agressor em flagrante, “o delegado não solicitou o exame de corpo de delito”.
Durante três dias, familiares da vítima tentaram, sem sucesso, sensibilizar o delegado a fazer a prisão de Carlos Cordeiro Menezes ainda dentro do prazo estabelecido na lei. Em vez disso, emitiu mensagem ao pai da menor, devido as cobranças pela prisão do acusado, “reclamando muito e se queixando de desrespeito à minha autoridade”.
Na manhã desta terça-feira (11), a reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça e segundo fontes locais, “o dr. Bruno não comanda mais a P.P da Comarca de Canutama”. Também, não foi possível saber o nome e o contato do substituto que passou a atuar no município desde a saída do antigo promotor de Justiça.
Já no Fórum da cidade, a diretora de Secretaria da Comarca conhecida como Fátima informou que, “a juíza Clarissa Lino, se encontra de férias”. E tem como substituto o juiz Michael Matos de Araújo. A fonte alegou estar impedida de fornecer o contato do novo magistrado, “já que não estou autorizada a fazê-lo”.
Por sua vez, a reportagem ouviu do consultor João Roberto, 52, que “a Lei de Acesso à Informação Pública (A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 e conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios) pode ser aplicada, oral e documentação em qualquer repartição pública por todos os cidadãos”.
Segundo ele, ao ignorar pedidos dos familiares da vítima para que cumpra a lei sobre a prisão em flagrante do acusado, “o delegado, caso se confirme a denúncia, poderá ser responsabilizado por crime de omissão e/ou prevaricação no exercício da função pública”.
De acordo com moradores que tiveram filhos e filhas importunados sexualmente por autoridades e cidadãos comuns, somente o Vice-prefeito, caso a Polícia e a Justiça de Canutama atuasse como determina a Constituição, já estariam vendo o Sol nascer quadrado ou em situação menos pior para os acusados, “a maioria desses Jacks já teriam se transformado em mulher de preso na cadeia”.
Sobre o assunto, uma servidora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em Canutama, não se dizendo supressa cm mais uma denúncia contra o Vice-Prefeito, deixou escapar que “a vítima revelou que outras coleguinhas já foram vítimas de Carlos Cordeiro Menezes”.
Essa informação não pode ser confirmada com a equipe do CRAS-Canutama, mas, fonte credenciada admitiu, no entanto, que, “com esse caso, já recebemos seis denúncias envolvendo essa autoridade”.
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Carlos Cordeiro Menezes, primo legítimo do ex-prefeito Raimundo Cordeiro, instado na Prefeitura, através de assessores teria mandado dizer que “seria inocente, que tudo é invenção da criança e conversa fiada de opositores da nossa gestão”.