O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015.

As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso. Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019.

A legislatura entre 2019 e 2023 alcançou 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020, início da pandemia de Covid-19. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).Entre 2023 e 2024, até o momento, contando somente processos instaurados, também há mais apurações no Conselho do que em cada uma dessas legislaturas.

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O número vai subir após a abertura de investigação de casos já adiantados por deputados nas últimas semanas, como o pedido de Erika Kokay (PT) para punir o sargento Fahur (PSD-PR) por ter dado dedo para manifestantes contra o PL do Aborto.Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na política é um dos fatores que pode explicar a recorrência de casos contra o decoro parlamentar.

A maior parte das acusações contra a ética de deputados acaba sendo filmada e compartilhada nas redes sociais. Uma confusão na Comissão de Trabalho entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) em 2023, por exemplo, viralizou.O petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia levado uma facada “fake”, fazendo referência ao crime de Adélio Bispo. Eduardo partiu para cima de Marcon, o chamou de “veado” e “filho da put*”, e precisou ser contido.

A representação do PT contra o deputado do PL acabou arquivada naquele mesmo ano.Já o partido de Bolsonaro representou contra Sâmia Bomfim (PSol-SP) em 2023, após a deputada ter chamado o general Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista” e “fascista”. Outra representação, dessa vez do PSol contra Girão, tentava a punição do deputado conservador por ele ter dito que ia “levantar e dar um soco” em Glauber Braga (PSol-RJ). Ambas foram arquivadas.

Também não prosperou, mas gerou abertura de processo, uma fala de Fernanda Melchionna (PSol-RS) contra a família Bolsonaro, que ela chamou de “familícia”, e uma acusação de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Carla Zambelli (PL-SP), em que ele chama a parlamentar de “terrorista”.Atualmente, entre os processos em tramitação, há a representação contra Glauber Braga por expulsar com empurrões e chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de dentro da Câmara dos Deputados, em 16 de abril deste ano.

DENÚNCIAS

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado em 2001 e é composto por 21 membros titulares e 21 suplentes, com mandato de dois anos. Há atuação do grupo quando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicita a instauração de processo disciplinar.

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Qualquer pessoa pode pedir uma apuração contra qualquer deputado federal, seja parlamentar ou cidadão. Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio, de acordo com o Código de Ética e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 

Fonte: Uol