Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - O prefeito Renato Afonso (PSD), do município de Pauini (a 1.420 Km de Manaus Capital), foi acusado de mentir para os trabalhadores com salários atrasados ao menos oito meses depois de trabalharem na recuperação e correção de pontos críticos na pista de pouso da cidade sob a responsabilidade da construtora pertencente ao ex-prefeito de Apui, Vitor César Catuzzo Marmentini.

A Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 34.542.597/0001-18, localizada à Rua Rio Juma, 249, na cidade de Apui, ganhou a concorrência de Nº 001/2021 da prefeitura local visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da pista de pouso do município. De acordo o documento informado “com regime de execução por Empreitada Global e teve homologado o contrato milionário, nessa época”.

A empresa de Vitor Marmentini, além de Pauini, segundo trabalhadores que ocuparam a rua da casa do prefeito Renato Afonso por vários dias para reivindicar o pagamento dos salários atrasados, “tem problemas em vários municípios onde tem obras pelos mesmos motivos”. Eles não entendem a prefeitura ter adiantado cerca de 70% do valor da obra avaliada em R$ 9.669.638,10 (Nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais, e dez centavos) sem previsão de pagamento dos trabalhadores.

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Depois de três anos, pela primeira vez na história, foi revelado que a prefeitura vinha negando-se a apresentar “o verdadeiro conteúdo do contrato firmado com a COTRAP de Vitor Marmentini”. Segundo fontes, até hoje, o prefeito deu informações do prazo de duração dos serviços, muito menos, quando seria o início das obras, nem quais serviços seriam feitos na pista, apenas o pagamento da empresa.

De acordo com a avaliação dos trabalhadores ouvidos pela reportagem, “a obra já paralisada e inacabada sem explicação, diante do grande valor empregado na ordem de quase R$ 10 milhões empregados, não entendemos as autoridades ainda não terem se pronunciado a respeito”. Eles apontam, ainda, o fato de que, a COTRAP não ter efetuado o pagamento dos salários.

Segundo informações de um engenheiro credenciado no Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CRE-AM) – que pediu anonimato – “tem histórico recorrente no Judiciário do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nos municípios de Presidente Figueiredo, Humaitá e Lábrea, além outras praças comerciais do Estado onde ainda continua executando obras bastante polêmicas”.

Segundo a fonte, a obra de recuperação da pista de pouso da cidade de Pauni, já pode ter consumido todo o orçamento previsto para a execução dos serviços contratados no valor de quase R$ 10 milhões. Em 2021, o orçamento geral do município previsto era de R$ 40.245.239, 69 (Quarenta milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trinta e nove reais, sessenta e nove centavos), sendo que 24% desse total foi destinado ao contrato com a Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, pertencente ao ex-prefeito de Apui, Vítor Marmentini e família – que ainda não entregou a obra pronta.

Por sua conta e risco, os trabalhadores da COTRAP que os contratou com indicações feitas pelo prefeito Renato Afonso (PSD), segundo comissão de representantes da categoria, “estamos na rua da amargura, jogados no olho da rua pela prefeitura e a COTRAP que continua a se recusa a nos pagar os salários atrasados”.

OUTRO RUMO

Diante da situação vexatória a que estão expostos os trabalhadores da COTRAP, eles acreditam que a solução para o impasse só virá com a “intervenção do Ministério do Ministério Público do Trabalho (MPC-AM) na representação da Justiça do Trabalho local e a realização de uma operação especial a partir do bloqueio das contas da construtora que nos contatou junto ao Judiciário do Trabalho”.

Os trabalhadores mais esclarecidos que recorreram a internauta Tuane de Brito - foi ela que trouxe o caso à mídia - durante as manifestações da categoria à porta da casa do prefeito, afirmaram na última sexta-feira, 31/05, que, “Renato Afonso mente ao nos dizer que tem a ver com a empresa e que se os salários estão atrasados não pé culpa dele”, já que os repasses teriam sido efetuados à construtora de acordo com o cronograma da obra.

Na cidade, a COTRAP, segundo as lideranças dos trabalhadores, “a prefeitura intermediou no início das obras, tanto na compra de materiais, quanto na realização dos primeiros pagamentos em nome da Construtora COTRAP”. “Agora, ele está tirando o dele da reta”, desabafaram eles.

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Nesta segunda–feira, 03/06, os trabalhadores ficaram de oficializar denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) exortando os procuradores do Trabalho para que apurem as responsabilidades do município na pessoa do prefeito Renato Afonso e do ex-prefeito de Apuí, Vítor César Catuzzo Marmentini, dono da Construtora e Transportadora Pioneiro (COTRAP). Eles entendem, no entanto, que, “só o Judiciário do Trabalho, através da realização de uma força tarefa entre o MPC, MT-E, TCU e a Polícia Federal, poderão resolver a questão ante um rosário tão grande de supostas irregularidades na execução da obra de recuperação da pista de pouso na cidade de Pauini”, afirmou membro da Comissão de Representante dos trabalhadores.

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