Ana Hickmann move um processo contra o ex-marido Alexandre Correa desde 2023 alegando violência doméstica e o caso pode ganhar novos capítulos. O filho do casal, Alezinho, que completa 10 anos de idade em 8 de março, pode se tornar testemunha do caso.

Segundo a decisão da juíza Andrea Ribeiro Borges, da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de Itu (SP), será realizada uma avaliação psicossocial com a criança para saber se ela pode prestar depoimento sobre o que teria acontecido na tarde do dia 11 de novembro de 2023.

“Com efeito, não obstante o direito à ampla defesa do acusado, há que se observar, de outro lado, a estrita necessidade de se preservar a integridade emocional e psicológica do menor”, diz trecho da decisão.

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“No entanto, a fim de se evitar futura arguição de cerceamento de defesa, depreque-se com urgência a realização de avaliação psicossocial a fim de se verificar a possibilidade e a efetiva necessidade de realização do depoimento especial do menor, sob a égide da lei em questão, observando-se o sigilo”, afirma a juíza.

Segundo o Jusbrasil, o estudo psicossocial é uma análise técnica do processo judicial com o objetivo de avaliar as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na ação e a sua relação com o menor, seja criança ou adolescente.

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Neste estudo, o juiz solicita o auxílio técnico de um psicólogo perito e assistente social perito, que irão analisar o caso, realizar entrevistas e avaliações para, ao final, emitir um laudo técnico. Esse laudo técnico final é o parecer sobre o problema principal do processo judicial.

Fonte: Metropóles