O Partido dos Trabalhadores (PT) e o deputado Reginaldo Lopes foram pioneiros ao apresentar, em 2019, uma proposta para reduzir a jornada de trabalho no Brasil, refletindo um movimento crescente por melhores condições laborais e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Atualmente, duas iniciativas de destaque ilustram essa tendência: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa o fim da escala de trabalho 6x1.

A PEC 221/2019, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, propõe a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais em um período de 10 anos, sem redução salarial. Essa proposta tem como base o combate ao desemprego e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, promovendo a criação de novos postos de trabalho e a diminuição da informalidade e da precarização do trabalho.

Em declaração exclusiva para a coluna, Reginaldo Lopes afirmou: “Chegou a hora de compartilhar os ganhos de produtividade com os trabalhadores, ganhos obtidos pelos avanços tecnológicos, e por último com a reforma tributária, com eliminação da cumulatividade tributária e aumento de competitividade da economia, reduzindo a jornada de trabalho para 36 horas semanais em uma jornada de 4x3 e 5x2”.

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Os principais pontos do projeto de Reginaldo Lopes refletem uma abordagem abrangente para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a produtividade e enfrentar o desemprego. Eles incluem:

Objetivo principal: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos, sem redução salarial. Alteração proposta: Modificação do artigo 7º, inciso XII da Constituição Federal para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Impacto esperado:

Criação de entre 4 e 8 milhões de novos empregos formais ao longo do período de implementação.
Diminuição do desemprego e informalidade, com potencial para alcançar pleno emprego.

JUSTIFICATIVA

Adaptação ao avanço tecnológico e produtividade crescente das empresas.

Referências a experiências de outros países, como Suécia, Alemanha, Holanda e Dinamarca, que possuem jornadas menores e boas condições de vida e produtividade.

A redução anterior da jornada, de 48 para 44 horas em 1988, resultou na criação de aproximadamente 460 mil empregos, reforçando a viabilidade da proposta atual.

Tempo de implementação: Gradual, com um período de transição de 10 anos.

ASPECTOS ECONÔMICOS

Aumento da massa salarial e produtividade do trabalho.

Estímulo ao consumo e ao crescimento econômico, gerando um ciclo econômico virtuoso.

Declarações do deputado: Reginaldo Lopes ressaltou que a proposta busca compartilhar os ganhos de produtividade com os trabalhadores e promover maior competitividade econômica através da reforma tributária e eliminação da cumulatividade tributária.

Impactos sociais: Mais tempo para lazer e convivência familiar, com benefícios significativos para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Potencial de geração de empregos: Estima-se que a redução possa criar mais de 500 mil empregos apenas nas regiões metropolitanas, conforme dados históricos e projeções do deputado.

A PEC também destaca como a tecnologia e a inteligência artificial têm impulsionado a produtividade das empresas. Lopes ressalta que é necessário que esses ganhos sejam compartilhados com os trabalhadores, garantindo não apenas mais vagas no mercado, mas também mais qualidade de vida e tempo para lazer e família.

Por outro lado, a deputada Erika Hilton está mobilizando apoio para a sua PEC que visa o fim da escala de trabalho 6x1, um regime que concede apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. A proposta de Hilton está em fase de coleta de assinaturas e tem gerado intensa discussão nas redes sociais e no âmbito parlamentar. A deputada busca modificar as condições de trabalho para assegurar um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal, com mais espaço para descanso e recuperação dos trabalhadores.

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A coluna conversou com a equipe da deputada Erika Hilton, que mencionou que desde o início estão cientes de que a PEC proposta por ela será apensada ao projeto do deputado Reginaldo Lopes, e que para eles isso nunca foi um problema impeditivo ou algo do tipo. O gabinete da deputada Erika Hilton ressaltou que, embora a PEC dela também trate da redução da jornada de 44 para 36 horas, a diferença entre as duas PECs está no enfoque. Enquanto a PEC do deputado Reginaldo tem um enfoque mais direto na redução da jornada de trabalho, a PEC da deputada Erika Hilton aborda a redução da jornada e inclui de forma objetiva a questão da escala 6x1. Eles destacam essa diferença nas abordagens de cada uma das PECs. 

Fonte: Revista Forum