Caixa, que administra fundo desapropriado de terreno de futuro estádio, e Prefeitura do Rio de Janeiro buscam entendimento que pode sair de repasse de pagamento já feito pelo Rubro-Negro
O Flamengo espera por boas novas em breve para encerrar imbróglio jurídico e tomar posse do terreno do Gasômetro, adquirido em leilão no fim de julho.
Nessa sexta-feira, a Caixa Econômica Federal, antiga administradora do fundo detentor do terreno, e a Prefeitura do Rio formalizaram pedido de suspensão por 90 dias dos processos judiciais para seguir as negociações na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal.
A notícia foi publicada pelo jornal "O Globo". A suspensão é parte de acordo costurado também pelo Flamengo para encerrar o litígio e tomar posse do terreno para dar novo passo no sonho do estádio - o clube já pagou R$ 138 milhões pelos 87 mil metros quadrados do Gasômetro e depois completou este valor com mais R$ 7,8 milhões, após perícia determinada pela Justiça.
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O Flamengo entende que não deve pagar mais pelo terreno. Um relatório de auditoria independente do fundo administrado pela Caixa apontava preço de de R$ 240,5 milhões pelo terreno - preço aproximado do que o Flamengo oferecia para a aquisição do espaço no Gasômetro, na região central do Rio de Janeiro. Mas não houve avanços e a desapropriação do terreno - sob a alegação de "utilidade e interesse públicos" - foi a saída da Prefeitura do Rio de Janeiro - o que gerou ações judiciais para discutir os valores e a ação do prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição.
Mas, agora, um entendimento entre Caixa e Prefeitura pode gerar até o cancelamento da desapropriação, mediante o repasse da verba recebida pela Prefeitura do que o Flamengo já pagou - ou seja, cerca de R$ 146 milhões. Mas o acordo ainda passa pela discussão desse preço final, o que sempre foi o ponto de discórdia de avanços nas tratativas entre Flamengo e Caixa.
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O Flamengo ainda não recebeu a posse do terreno - o que lhe permitirá seguir com estudos, lançar pedra fundamental do estádio, entre outras ações preliminares para iniciar a obra do estádio. A 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, onde correu o processo, homologou a venda, mas declinou da competência para emitir a imissão de posse e passou a ação para a Justiça federal, onde a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo, e a União Federal contestavam a legalidade do leilão.
Fonte: GE