Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte — que foi o único a discursar.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

"Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", disse Barroso, depois de empossar Dino.

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"Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença maciça de todas as pessoas, de todas visões aqui também, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, e da civilidade", completou o presidente do STF.

Após a cerimônia, Dino disse que vai exercer a função com isenção e respeito à Constituição.

"Fui muito bem recebido pelos colegas da casa e reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que eu assumi: de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua Justiça e -- no que se refere ao plano institucional -- nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia dos poderes, na medida que for possível", disse Dino.

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 900 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

À noite, por volta das 19h, Dino participou de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.

Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Foto: Reprodução

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos. Atualmente, ele está com 55 anos.

'Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira' completou o presidente do STF

Flávio Dino foi eleito senador, em 2022, pelo PSB do Maranhão, mas logo teve que se ausentar para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.

Em discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20), Dino afirmou que atuará com "coerência", "imparcialidade" e "isenção" no Supremo Tribunal Federal (STF).

"No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta", afirmou Dino.

"Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais", completou.

No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

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"Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara [...] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar", declarou. 

Fonte: G1