Os flutuantes que serão retirados da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus, também deverão ser desmontados. É o que decidiu a Justiça do Amazonas, em uma Ação Civil Pública que determina a retirada das estruturas do local até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, após notificar os flutuantes, a Prefeitura de Manaus deverá fazer o desmonte das estruturas.

"Decorrido o prazo de 30 dias úteis das notificações, contadas individualmente para cada flutuante notificado, deverá o Município começar a efetuar a retirada, o recolhimento e o desmonte dos flutuantes presentes no igarapé do Tarumã-Açu", diz um trecho da decisão.

Veja também 

VOCÊ QUER TRABALHAR? EIS A OPORTUNIDADE: SINE MANAUS OFERTA 174 VAGAS DE EMPREGO NESTA QUINTA-FEIRA (20/07)

Procon-AM participa de operação de fiscalização em postos de combustíveis em Manaus

RETIRADA

A Prefeitura de Manaus estima que há mais de 900 flutuantes em situação irregular nas margens da capital. Desses, apenas 12 estão regularizados, segundo o Município.

Ainda em junho, a prefeitura começou a fazer as notificações para a retirada das estruturas. A decisão da Vara do Meio Ambiente orienta que o Município siga fazendo a retirada.

Os flutuantes do Tarumã estão classificados em seis categorias. Na decisão de sexta-feira, a justiça especificou que três delas devem ser removidas do rio:

todos os flutuantes de lazer, recreação ou locação, independentemente de terem licença ou não;

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter, Youtube e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

estruturas que funcionam como hotel, hostel, restaurante, mercadinhos ou mercearias, que não possuam licença concedida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-AM) ou que funcionam como bares, independentemente de haver licença concedida ou não e flutuantes que funcionam como pontão, desde que não tenham licença, e garagem flutuante para barcos, embarcações ou veículos aquático que façam lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não. 

Fonte: G1