Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Cresce a pressão para que a nova gerente da Unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) no município de Lábrea, a 852,1 quilômetros da Capital Manaus, Maria Luiza, divulgue relatórios de gestão das ex-gerências e das operações de fiscalização de combate a ilícitos dos anos 2019-24.

A publicidade dos relatórios foi pedida, também, por moradores da Reserva Extrativista do Rio Ituxi dias após a posse da Ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, a ex-gerente do órgão Wanderleide Ferreira – indicada, à época, pela bancada bolsonarista. Ela foi afastada do cargo em 2022 após intervenção do Ministério Público Federal (MPF-AM).

Ungida gerente da Unidade em 2023, Maria Luiza, segundo histórico divulgação por entidades civis organizadas da região sob a jurisdição do ICMBIO, retomou o antigo modelo de operações de fiscalização de combate a ilícitos na atividade pesqueira praticada por ribeirinhos e moradores da Resex Ituxi. Ficaram de fora, revelaram fontes, “pescadores comerciais e caçadores profissionais”.

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Na “dança das cadeiras” nas unidades do ICMBIO para a Resex Ituxi e do Médio Purus nenhum gestor, “até agora, divulgou os números exatos de infratores autuados, do quantitativo de apetrechos e do pescado apreendidos”. Além de armas (velhas espingardas de caça) e munições confiscadas e não relatadas à Justiça, diz pescador que aguarda reaver bens de valor sentimental ainda não devolvidos.

Diante das tantas polêmicas a que estaria envolta as gestões da gerência do órgão, inclusive, em desfavor de policiais militares do destacamento de Lábrea - em vez das equipes da Coordenadoria Regional (CR-2-Manaus), do Ibama e da Polícia Federal -, “cresse a pressão de ribeirinhos e extrativistas que habitam áreas do arco de proteção ambiental no rio Ituxi e Médio Purus para a Ministra Marina Silva intervenha nas ações das unidades do ICMBIO, em Lábrea.

Durante 1,5 anos, a reportagem deste portal de veiculação de notícias acompanhou a rotina dos moradores das reservas e pode acompanhar o desempenho das operações de fiscalização de combate a ilícitos ambientais na Resex Ituxi, Médio Purus e cercanias de comunidades do seu entorno sem, no entanto, obter resposta aos pedidos de informações, relatórios de gestão, eleição para o Conselho Deliberativo das Resex e da lista de servidores concursados.

Nas comunidades Volta do Bucho (a mais organizada na defesa dos direitos dos cidadãos ribeirinhos e extrativistas), Cabeçudo, Aldeias Paumari, Apurinã e Karipuna, bem como, dos vilarejos e aldeias ao longo dos rios Punicici, Sapatini, Ituxi, Curuquete, Iquiri e dos povos indígenas da Ilha da Onça, a 4,5 horas de embarcação da Unidade Avançada do ICMBIO, em Lábrea, foi possível registrar denúncias de abusos quanto às abordagens.

Na Resex Ituxi foi possível constatar reclamações com relação à forma em que “os gestores fazem uso de policiais militares e civis fortemente armados a quem não representaria perigo à segurança da gestora Maria Luiza e equipe de fiscais. Na lista de policiais aparece o policial militar conhecido como Campos, marido de uma chefa de seção do ICMBIO. O militar é acusado de comercializar pescado (pirarucu, tambaqui e outras espécies), antes e depois do defeso, em bancas nas feiras da cidade”.

Nas feiras locais, a reportagem obteve informações de pescadores e ribeirinhos autuados em que “perdemos pescado, unidades de bicho de casco (quelônios), armas e munições para caça”. O problema maior, segundo fontes, “é que perdemos tudo e não recebemos as autuações para questionamentos das apreensões na Justiça Federal.

Um dispositivo contido no estatuto social do Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas (Resex Ituxi e do Médio Purus), “libera quantidade mínima de pescado e quelônios para consumo das famílias que deixam as reservas e aldeias no deslocamento à cidade”, afirmou e, 2023, o presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Ituxi (Amari), José Duarte.

Sobre o assunto, o encontro de lideranças extrativistas, ribeirinhos e indígenas com instâncias superiores do ICMBIO (CR-2-Manaus), Ibama e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Nova Funai) já tem encontro e hora marcados, também, junto ao Ministério Público Federal (MPF-AM), Defensoria Pública da União (SPU), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Polícia Federal, vez que entidades civis organizadas viriam organizando agenda para isso na Capital Manaus, Casa Civil da Presidência, ministérios do Meio Ambiente e Condição Climática e dos Povos Originários, em Brasília.