A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu, nesta sexta-feira (19/1), uma tomada de subsídios (espécie de consulta pública) para obter contribuições da sociedade sobre a regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais no Brasil.

Essa tomada de subsídios é aberta em meio às discussões, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2630/2020, que trata do combate às fake news. O secretário Marcos Pinto alertou que a Fazenda não vai tratar de moderação e de fake news, mas apenas dos aspectos de concorrência.

Por meio dessa tomada de subsídios, o governo questiona se devem ocorrer alterações na lei de defesa da concorrência, se nova regulação é necessária, quais aspectos devem ser objeto de regulação e como coordenar a ação estatal para gestão do tema.O aviso de tomada de subsídios foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Veja também 

Usuária descobre traição do namorado por grupo de fofoca do BBB; veja

RH do crime: facção faz força-tarefa para recrutar novos integrantes

Veja aqui a íntegra. As contribuições poderão ser enviadas já a partir desta sexta no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais.O debate sobre o impacto econômico e concorrencial de grandes plataformas digitais inclui provedores de ferramentas de busca, mensagens instantâneas, redes sociais e marketplaces.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

A secretaria do Ministério da Fazenda salienta que a discussão sobre regulação de plataformas digitais no Brasil tem focado, em especial, nas temáticas de combate à divulgação de notícias falsas, transparência, moderação de conteúdo e remuneração de conteúdos jornalísticos utilizados por plataformas digitais.“A discussão dos aspectos econômicos e concorrenciais da atuação das plataformas tem recebido comparativamente menos atenção no debate público, merecendo também este aprofundamento”, defende. 

Fonte: Uol