O governo Lula avalia conceder um reajuste linear de 4% nos benefícios do Bolsa Família, a ser pago a partir de março de 2024. As discussões acontecem agora porque esse valor precisa constar na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto.

O reajuste teria um custo de R$ 5,6 bilhões em 2024. Hoje, o programa tem um orçamento de R$ 168 bilhões. O programa tem um benefício mínimo de R$ 600, que sobe conforme a composição familiar.

O governo trabalha para chegar a 2024 com 20,7 milhões de famílias no programa. Hoje, cerca de 20,9 milhões de famílias fazem parte do programa. Esses números variam porque o programa tem um fluxo de entrada e saída de beneficiários.

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Além disso, está sendo feito um pente-fino para verificar se todas os beneficiários cadastrados como famílias unipessoais moram, de fato, sozinhos. Com a fixação de um piso de R$ 600 para o programa social durante o governo Bolsonaro — na época chamado de Auxílio Brasil —, houve uma fragmentação de beneficiários.

Hoje, o benefício médio é de R$ 683,22. A expectativa é que o reajuste, se confirmado, leve esse valor para R$ 710,50. O acréscimo representa R$ 560,98 milhões mensais a mais nos meses de março a dezembro de 2024.

Março é a data escolhida para um eventual reajuste porque foi quando, neste ano, o governo Lula relançou o programa.

O valor de 4% é para recompor, parcialmente, a inflação deste ano — o mercado projeta uma inflação de 4,8%.

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Por enquanto, não há previsão de reajuste para a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, usada como linha de corte para definir se alguém tem ou não direito ao programa. 

Fonte: O Globo