O governo indicou nesta sexta-feira a necessidade de uma elevação no bloqueio das chamadas despesas discricionárias, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essas verbas não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. Será o terceiro bloqueio seguido no governo Lula.

A projeção de rombo para este ano, por outro lado, foi reduzida de R$ 145,4 bilhões para cerca de R$ 141,4 bilhões (veja abaixo).

O números estão no quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Nos dois últimos boletins, foram anunciados bloqueios de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. Agora, o novo bloqueio foi de R$ 600 milhões.

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Esses bloqueios são decorrentes do aumento de despesas acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, que travou as despesas federais à inflação do ano anterior. Apesar da nova regra fiscal já ter sido aprovada e sancionada, o orçamento de 2023 para despesas discricionárias ainda está vinculado à limitação da antiga regra.

Na prática, todo o valor que passa do limite do teto precisa ser bloqueado.

O presidente Lula ainda precisa oficializar o bloqueio via decreto. Haverá detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas.

A atual sistemática de limitação de gastos será totalmente substituída pelo arcabouço fiscal a partir de 2024.

O Ministério do Planejamento, por outro lado, reduziu em R$ 3,9 bilhões a estimativa de déficit primário para o ano de 2023.

O resultado primário trata do balanço de despesas e receitas - sem considerar os gastos com os juros da dívida pública. Déficit é despesa acima da receita, e superávit é o contrário.

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A projeção de rombo para este ano passou de R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) para cerca de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB). Ou seja, menos R$ 3,9 bilhões em relação ao último relatório. 

Fonte: O Globo