O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (12/7), uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões para enfrentar os incêndios florestais no Pantanal e a crise hídrica que afeta a região. A iniciativa visa fortalecer os esforços de combate às queimadas no bioma.

Além do crédito extraordinário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima havia sido beneficiado com um crédito ordinário de R$ 100 milhões, em 28 de junho, destinado a recompor o orçamento reduzido devido ao cancelamento de despesas condicionadas à variação do IPCA. Deste montante, aproximadamente, R$ 38 milhões foram alocados especificamente para combate e prevenção a incêndios.

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá R$ 72,3 milhões. Estes recursos serão direcionados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As ações contempladas incluem:contratação de brigadistas; aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate a incêndios; e apoio às Unidades de Conservação (UCs) e áreas adjacentes.

O Ministério da Defesa será contemplado com R$ 59,7 milhões para apoiar as Forças Armadas na aquisição de bens de consumo e de investimento, além de contratar serviços necessários para as atividades operacionais, de comando e controle e de logística. Os recursos também serão usados para logística de apoio com aeronaves e embarcações na região do Pantanal.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 5,7 milhões para cobrir despesas relacionadas à mobilização da Polícia Federal e da Força Nacional no combate aos incêndios. 

Fonte: Nexo