O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). A combate à violência de gênero é uma das prioridades do programa, segundo o Ministério da Justiça.

Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.

O Pronasci visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade.

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O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. 

O Pronasci não está detalhado no Orçamento de 2023, e o governo não informou se pretende remanejar recursos de outras áreas para garantir a retomada dos projetos.

Segundo o Ministério da Justiça, o Pronasci prioriza grupos sociais considerados mais vulneráveis, com ações que incentivam a igualdade racial, que apoiam vítimas de crimes e que combatem a violência contra a mulher.

O Pronasci tem foco em locais com altos indicadores de violência. O programa segue diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, com a meta de reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

VIATURAS

O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas que serão usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. O governo informou que serão entregues ao longo deste vês 270 viaturas.

O governo também pretende abrir editais para destinar recursos a estados e municípios:

R$ 4 milhões, via Secretaria Nacional de Segurança Pública, para políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios;

R$ 5 milhões, no Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, para oficinas de produção de absorventes e fraldas nos presídios que serão distribuídos na rede pública;

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O Pronasci ainda prevê a oferta pelo Ministério da Justiça de bolsa-formação para profissionais da segurança pública. O valor da bolsa será de R$ 900,00, pago a cada mês de duração do curso.

Fonte: G1