Pagamento será destinado a pescadores artesanais de municípios em situação de emergência que sejam beneficiários do Seguro Defeso
O governo federal vai pagar um auxílio de R$ 2.640 para pescadores que enfrentam a seca no Norte do Brasil. A Medida Provisória autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira.
O auxílio será pago em uma única parcela a pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso e que estão cadastrados em municípios em situação de emergência.
No total, 94 muncípios espalhados por quatro estados do Norte (Amazonas, Amapá, Acre e Pará) serão beneficiados.
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“O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza", diz a MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Segundo o governo, recursos federais de apoio para combater a crise hídrica no Amazonas já somam R$ 697 milhões, sem incluir o Seguro Defeso e outros auxílios emergenciais para pescadores artesanais.
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A região norte do país enfrenta uma estiagem agravada pelo El Niño, um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, que intensificou a seca que é típica deste período do ano e reduziu o nível de água nos rios.
Fonte: O Globo