O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, homenagearam com a Ordem Nacional do Mérito Científico 44 personalidades e 15 entidades. Entre os nomes que receberam a honraria nesta quarta-feira, está o da ex-diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde demitida em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro, após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans. O colunista do GLOBO Merval Pereira, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), também recebeu o prêmio representando a instituição.

— É uma honra a Academia Brasileira de Letras ser reconhecida pelo governo como uma entidade que presta bons serviços à ciência e inovação. E muito bom ver que o governo valoriza as instituições culturais que ajudam no desenvolvimento do país — afirmou Merval, após o evento.

A médica sanitarista Adele Benzaken recebeu a medalha junto ao infectologista Marcus Vinícius Lacerda, autor de um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 em 2020. Os dois cientistas tiveram a honraria cancelada pelo governo federal em 2021. Outros 21 pesquisadores brasileiros que negaram a medalha em apoio a Adele e Marcus Vinícius receberam a medalha no evento.

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Na solenidade no Palácio do Planalto, o governo também oficializou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) — o principal órgão de assessoramento científico do presidente da República.

Esse conselho reúne a comunidade científica, a sociedade civil e o setor produtivo. São atribuições, por exemplo, propor planos, metas e prioridades na área de ciência e tecnologia, inclusive tratando de recursos.

— Para além das homenagens, o contexto é de retomada do Conselho de Ciência e Tecnologia, que desde de agosto de 2018 não se reúne. É uma retomada do diálogo com a expressão do que é o sistema de ciência e tecnologia que envolve, além da academia e cientistas, as empresas e o setor produtivo — disse a ministra Luciana Santos ao GLOBO.

Também nesta quarta-feira, o presidente Lula assinou o decreto que convoca a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com previsão de ser realizada no primeiro semestre de 2024. A 4ª conferência ocorreu em 2014.

O presidente e a ministra irão anunciar dez programas estruturantes (veja lista abaixo) para recompor o sistema nacional de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, com prioridade na saúde, transição ecológica e energética e transformação digital. A primeira leva de investimento, ainda em 2023, será na ordem de R$ 10 bilhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência eTecnológica

Programa de Inovação para a Industrialização em Bases Sustentáveis

Programa de Difusão e Suporte à Transformação Digital

Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica

Programa de Repatriação de Talentos

Programa de Apoio a Políticas Públicas Baseadas em Conhecimento Científico

Programa de Apoio à Recuperação e Preservação de Acervos Científicos, Históricos e Culturais Nacionais

Programa de Apoio a Projetos Estratégicos Nacionais

Programa de Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa

Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome 

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Fonte: O Globo