O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou nesta sexta-feira a retomada na cobrança de tributos na importação de automóveis elétricos e híbridos comprados fora do país. A taxação voltará de forma gradual. O ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que a medida tem o objetivo de estimular a descarbonização da indústria nacional. O imposto de importação para esses produtos estão zerados desde 2015.

— É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população. O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização — afirmou o vice-presidente.

Para os carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024, passa a 25% em julho de 2024, a 30% em julho de 2025 e alcança os 35% em julho de 2026. Para os veículos híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026.

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Já para os totalmente elétricos, a cobrança começa em 10%, passa a 18%, 25% e por último 35%.

De acordo com o governo, há ainda uma quarta categoria, a de automóveis elétricos para transporte de carga, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente, diz a o MIDC.

Apesar da retomada, o governo Lula vai manter o direito à isenção para empresas que importarem até uma cota determinada.

“Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026. Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões”, explica a nota do ministério.

As vendas dos automóveis eletrificados vem crescendo, embora a fatia desse segmento ainda seja pequena no Brasil. Em outubro, modelos híbridos e elétricos representaram 4,6% do mercado de veículos leves. Um ano atrás, representavam pouco mais de 2%. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados esta semana, mostram que em outubro, foram licenciados 9,6 mil eletrificados — 7,2 mil híbridos e 2,4 mil elétricos puros — crescimento de 114% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defendia a volta do imposto de importação de elétricos para estimular a indústria nacional de elétricos. A entidade sugeria um período de transição até chegar aos 35%, mesmo patamar que os veículos a combustão importados pagam.

"O longo período de isenção foi importante e suficiente para a introdução dessas tecnologias no Brasil, e o aumento gradual do Imposto permitirá ainda a importação desses veículos sem grandes impactos nos próximos anos", diz a entidade em nota.

Já a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) defendia que a volta do imposto de importação deveria acontecer depois de definidas as regras do Mobilidade Verde (MoVer), o novo nome do programa Rota 2030, programa federal que definirá novas regras de controle de emissões e de segurança dos veículos.

— As medidas anunciadas hoje são muito ruins para a eletromobilidade. Elas atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluentes – disse o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos que haviam recebido benefício fiscal com queda em 10% do imposto. A alíquota, portanto, subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.

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A nova taxa de produtos químicos terá vigência imediata, a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. 

Fonte: Metrópoles