Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, o Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), finalizou os dois meses de trabalhos intensos, totalizando 1.061 atos, divididos entre atendimentos, peticionamentos e audiências.

Os trabalhos são voltados para atualização de cálculos, verificação de endereços, realização de audiências de conciliação e a garantia da regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes, o GT realizou 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências.

O grupo atuou em processos que tramitavam na 3ª Vara de Família, localizada na Zona Leste de Manaus, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia.

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Visando a garantia de recebimento do crédito alimentar devido, foram realizadas, durante duas sextas-feiras por mês, audiências presenciais de conciliação entre as partes com o intuito de promover acordos, por meio do pagamento integral do débito ou pelo parcelamento da dívida

Segundo o balanço do GT, das audiências extrajudiciais pautadas, 28,4% resultaram em acordo de parcelamento de débito; em 51,7% não foi possível conciliar, sendo realizadas petições e prosseguimentos, e em 19,8% as partes envolvidas foram ausentes.

RESULTADO POSITIVO E MELHORIA 

 Fotos:Marcus Bessa

Com os processos resolvidos com a maior rapidez possível, a defensora pública Kanthya Miranda, coordenadora do GT, celebrou os resultados positivos.

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“O grupo foi finalizado com sucesso. Conseguimos realmente agilizar os processos que estavam em andamento há mais de três anos. Isso é importante para a população. São processos que visavam sobre pensão alimentícia, que é tão necessária na vida das pessoas e estavam parados. O trabalho realizado vai facilitar para a vida dos assistidos que tanto precisa dessa pensão alimentícia”.