O líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao GLOBO que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar o pacote a Pacheco na reunião de líderes amanhã:

Ainda não está fechado, mas essa é a previsão. (A reunião) não deve ocorrer amanhã (hoje). Deve ser na reunião de líderes, que ocorre na quinta de manhã. Ainda não está decidido, no entanto, se os líderes serão previamente informados dos detalhes do pacote.

Na segunda-feira, Haddad disse que as medidas deveriam ser anunciadas nesta semana, mas ainda não havia uma data definida. No entanto, ontem pela manhã o presidente da Câmara disse que não havia sido chamado para conhecer o pacote.

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Segundo Alencar, é difícil o pacote avançar no Congresso ainda este ano considerando o prazo exíguo até o recesso e a pauta lotada de projetos importantes para o governo, além do impasse sobre as emendas parlamentares. — Tem muito projeto para votar, e só deve ter apenas duas semanas, até o dia 19. Tem Reforma Tributária, PLDO, Orçamento. Então o pacote deve ficar para 2025 — disse o senador.

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A declaração só não teve impacto no câmbio porque foi no horário de fechamento do dólar. A moeda subiu apenas 0,04%, a R$ 5,80. Ontem, Alencar se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, junto com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ) para tratar do encaminhamento do Orçamento de 2025.

Padilha ouviu que está tudo travado no Congresso à espera da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a liberação de emendas parlamentares, suspensas desde agosto por decisão dele. Lula sancionou a lei que define as novas regras para o uso das verbas parlamentares. Agora, há a expectativa pelo desbloqueio por parte do ministro do STF.

— Eu, pessoalmente, acho que isso deixa o Congresso em uma posição muito fragilizada. Ficar esperando se a legislação está ou não do gosto dele (Dino) — disse Randolfe. Enquanto isso, o Palácio do Planalto quer que Haddad faça um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote assim que as medidas forem anunciadas. O ministro ainda avalia com sua equipe se fará a gravação.

Fotos: Reprodução

O pronunciamento em cadeia de rádio e televisão de Haddad seria uma forma de tentar atenuar o desgaste político de medidas como a trava para o aumento do salário mínimo. Segundo interlocutores, para conter o crescimento das despesas a ideia é mudar o critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

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No ano passado, Lula retomou a regra que atualiza o valor do salário mínimo pela inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É o que garante ganho real para o piso nacional. O pacote prevê ainda reduzir o critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), de dois para um salário mínimo e meio. Também está prevista uma norma para apertar regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda) e novas regras para aposentadoria de militares, como a idade mínima de 55 anos. O pacote fiscal deve prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, segundo fontes que acompanharam as conversas. 

Fonte: O Globo