O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, às 8h desta quarta-feira (25/10), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a votação do PL trata da tributação de fundos offshores e fundos exclusivos dos chamados “super-ricos”. Por ter regime de urgência aprovado na Casa, o PL trava a pauta da Câmara desde o último dia 14 e não será votado nesta terça.

A possibilidade de encontro entre Lira e Haddad foi adiantada pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha, na terça (24/10).

O presidente da Câmara teria dito a líderes partidários que vai pautar o texto, mas com mudanças na alíquota e nos fundos do agro.

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A agenda, que ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara, ocorreu horas antes de reunião de líderes, também para ter consenso nas pautas da semana. O encontro é feito semanalmente para definir a pauta de votações e construir acordos.

Os adiamentos são uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação. O projeto chegou a ser pautado no começo do mês, e retirado em seguida por falta de acordo político. Com Lira de volta após viagem pela Ásia, a expectativa é chegar a um consenso e pautar a proposta ainda nesta semana.

Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores.

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O relator retirou da proposta o trecho sobre alteração dos juros sobre capital próprio (JCP), que não foi aprovado por líderes partidários e governo. O parlamentar também reduziu de 10% para 6% a alíquota para tributação dos dois fundos. 

Fonte: Metrópoles