O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um homem a 1.080 anos de prisão, em regime fechado, por estuprar a enteada em pelo menos 90 ocasiões diferentes. O abusador não terá direito a recorrer em liberdade.

De acordo com o TJ-SC, essa é uma das maiores penas da história registradas a uma pessoa na região.

Os crimes tiveram início em 2019, quando a menina tinha apenas 8 anos, e continuaram até 2023. A denúncia destacou que o ato de violência sexual ocorreu por dezenas de vezes, se aproveitando da condição de vulnerabilidade da criança e de ser padrasto.

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O réu foi preso em flagrante, ao ser surpreendido pela mãe da criança, que voltou para casa sem avisar e flagrou a violência. Embora o abusador tenha tentado impedir que ela entrasse no cômodo onde ocorria o estupro, a mulher viu a filha enrolada em roupas que não eram suas. A Polícia Militar foi chamada e efetuou a prisão.

O TJ-SC apontou, ainda, que, durante as investigações, a autoria do crime foi comprovada, principalmente, depois do depoimento da vítima, de testemunhas e da própria confissão do abusador.

CONCLUSÕES DO JUIZ DO TJ-SC

Para chegar a 1.080 anos de prisão, o juiz considerou que o tempo da prática do crime comprova a “habitualidade do crime”.

O magistrado concluiu que todas as ações foram cometidas de modo diferente e com absoluta consciência, “o que faz transparecer muito mais um estilo de vida criminoso do que delitos ocasionais praticados em sequência”.

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“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, acrescentou o juiz do TJ-SC. 

Fonte: Revista Fórum