Fernando Haddad confirmou que o governo estuda a criação de um imposto mínimo para milionários como forma de compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil.

Atualmente, o valor de isenção é de dois salários mínimos, correspondente a R$ 2.824, e quatro propostas foram enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente está avaliando cada um desses cenários e pedindo exercícios novos à Receita Federal", contou Haddad.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias estudado pelo governo teria uma alíquota entre 12% ou 15% da renda. Seria aplicado o valor da tributação sobre a renda total do contribuinte, como ganhos em aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o efetivamente pago. Caso o resultado seja menor, a diferença será complementada no ajuste do IRPF.

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Com a medida, o governo conseguiria tributar rendas de quem é muito rico no Brasil, taxando, por exemplo, os lucros e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Ainda assim, algumas rendas poderiam continuar fora da base de cálculo, uma das questões que está em estudo.

O imposto mínimo seria cobrado daqueles que têm renda acima de R$ 1 milhão por ano, que representam hoje, no Brasil, aproximadamente 250 mil pessoas físicas.

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Em relação ao projeto, Haddad pontuou que "não há pressa em mandar, há pressa em aprovar", destacando que o governo pretende apresentar um texto com análises técnicas "bem feitas". "Como nós resolvemos a tributária? Resolvemos explicando. Enquanto nós internamente não estivermos absolutamente convencidos da proposta, ela está em análise e com o presidente acompanhando cada movimento nosso", disse. 

Fonte: Revista Forum