Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Ao menos 23 Organizações Não-Governamentais (ONGs) poderão ser alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DAS ONGs) já instalada no Senado com o objetivo de apurar suas atividades no país, além de chegar às linhas de financiamentos delas com dinheiro público.
O pedido foi apresentado pelo tucano Plínio Valério, senador pelo Estado do Amazonas, em 2017. Porém, só agora ele obteve as assinaturas para instalar os trabalhos devido à pandemia da Covid-19. Segundo o parlamentar afirmou ao “PORTAL DO ZACARIAS”, “a sociedade brasileira e, em especial, nós, da Amazônia e do meu Estado, precisamos saber para que, para onde e para quem o dinheiro do contribuinte brasileiro foi destinado”.
No cenário regional, no dia 24/05, indígenas, ribeirinhos e moradores de áreas de proteção ambiental nos municípios dos rios Madeira, Purus, Solimões e Rio Negro manifestaram interesse, também, para que o Ministério do Meio Ambiente e Condição Climática, através do Ibama-AM, suspenda e anule os planos de manejo de pescado autorizado e/ou não no Estado, no governo Bolsonaro.
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Boca do Jari, passagem direta para região de
lagos e santuários de pirarucu e tambaqui
dominado por armadores de pesca ilegais
Na mesorregião amazonense do rio Purus, ribeirinhos, indígenas e moradores de áreas de proteção (Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável), além da Reserva Biológica entre os municípios de Lábrea e Tapauá, demonstraram interesse para que a “CPI das ONGs” convoque dirigentes dessas entidades que, segundo disseram, “há pelo menos 40 anos não tiraram nenhum caboclo amazonense da miséria e abandono, e só lucraram”.
Segundo eles, em mais de 20 anos que os manejos do pirarucu e do tambaqui (os mais cobiçados no mercado) são feitos sob a suposta autorização do Ibama, ICMBIO e da Funai. Afirmaram que “as famílias ainda não sabem qual é o valor correto das compensações financeiras que deveriam receber da captura e comercialização do pescado estabelecidas pelo Governo Federal e cujo manejo deveria ser fiscalizado pelo ICMBIO e autorizado apenas pelo Ibama”.
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Suposto gestor da RDS-Piagacu-Purus, flagrado tentando
convencer nativos a "arrendar" lagos em terras indígenas
OUTRO LADO
Durante a nova eleição para a diretoria da Associação dos Moradores e Entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu Purus (RDS), dirigentes que não moram na região foram duramente criticados por não fazerem jus à distribuição do dinheiro da venda do pescado, "cuja parte maior dos lucros fica com os armadores de pesca, dirigentes e aliados da entidade, e não com as comunidades donas dos lagos".

Outro comprador de pescado mostrando supostas facilidades
para lucro maior em 2023, caso os lagos sejam arrendados, outra vez
A entidade, segundo manifesto com valores repassados ao “PORTAL DO ZACARIAS" por moradores da RDS Piagaçu Purus e de outras comunidades do entorno (Terra Vermelha, Ayapuá, Boca do Jari, Aimin, Arumã e do distrito de Vila Paricatuba), ao longo de mais de 15 anos tem explorado os manejos do pirarucu, do tambaqui e de outras espécies nobres, “e pouco ou quase nada tem repassado aos beneficiários das terras indígenas, ribeirinhos e a agroextrativistas”.
Segundo planilha com parte dos lucros da comercialização do manejo do pirarucu e do tambaqui de 2022 - cálculos atribuídos a setor do comércio de Manaus -, em 240 unidades do animal, com peso médio entre 60 a 100 quilos, “numa comunidade de 28 membros (indígenas e não indígenas), cada família deveria ser contemplada com até R$ 51 mil, ao preço do produto final”. Ao contrário, “só R$ 2 mil foi dado a duas famílias, e R$ 17 mil a um suposto coordenador de pesca nomeado pela empresa responsável pelo manejo naquele ano”.
O histórico de suposta exploração atribuída à entidade citada nesta reportagem (sigla AMEP-Piagaçu), vai além disso. Em dois anos vigiando 63 lagos contra invasores, os comunitários receberam apenas R$ 160,00 da empresa Itac & Lincon - Pescados. Dos valores pagos, foram descontados ainda 5% (cinco por cento) a um suposto responsável técnico do manejo (mais conhecido como Cristiano N. O, da RDS Piagaçu Purus) - que desde a segunda-feira (22) não atende ligações.
O “PORTAL DO ZACARIAS”, em Manaus, instou interinos da Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Indígenas (antiga Funai) sobre o assunto. Segundo uma das autoridades responsáveis, na condição de sigilo, afirmou que “a Funai não autoriza arrendamento ou fechamento de lagos, rios ou santuários para manejo de pirarucu ou tambaqui no Brasil inteiro”.
"Esse tipo de negócio é ilegal, é crime, punível com cadeia", ressaltou o servidor.
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