Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - A demora nas nomeações para às Coordenadorias Estaduais da Funai e de sáude indígena na Amazônia Brasileira e no país, além de órgãos vinculados, fez com que Movimentos de Luta Pelos Direitos dos Povos Originários voltem à Brasília para pressionar o Governo. 

As novas incursões pelo Planalto não só repetirão a agenda de 2022, quando os protestos foram contra o “Marco Legal” pela demarcação de terras indígenas a favor da União Democrática Ruralista (UDR), do agronegócio da soja ao madeireiro, dessa vez, “pediremos pressa ao presidente Lula para acelerar as nomeações nos Estados”, dizem indígenas do Alto Solimões.

No final de semana passado, lideranças ques e encontram em Manaus vindos das calhas do Solimões, Rio Madeira, Purus, Juruá e Rio Negro disseram que, já na segunda 6, “estamos indo à Brasília para cobrar o presidente Lula pelas nomeações”. E também pedir pressa na realização de auditorias nas contass deixadas pelos ex-gestores da Funai, DSEI, Casai, Ssai e Condisi referentes ao quadriênio 2019-2022”.

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indígenas por melhores condições de vida 

Na outra ponta da linha, apesar da Defensoria Pública do Estado (MPE), DPU, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e parlamentares amazonenses no Congresso terem sido informados das más gestões nesses órgãos, “pouco fizeram ou arquivaram, de pronto, denúncias supostamente não investigadas por eses órgãos de controle, nesse sentido”, segundo informações locais.

Nas aldeias do Purus, indígenas sofrem por falta

de infraestrutura, água potável, habitação, saúde,

educação e outros benefícios negados pela Funai

Em Brasília, os novos passos dos movimentos indígenas da Amazônia Ocidental e Oriental, no Planalto, “é para que o Governo faça o dever de casa e reveja tudo aquilo que nos tiraram”, como recursos da saúde, educação, alimentação, vacinação e segurança que nos foi destinado e nada foi feito em quatro anos passados”.

Na oportunidade,lideranças amazonenses não vinculadas com Organizações Não-Governamentais (ONGs) da Capital Manaus, pretendem ainda falar, diretamente, com a ministra Sônia Guajajara e com o Presidente Lula da Silva,principalmemte, “sobre temas sensíveis que ninguém informa ao Governo”.

A diferença na nova incursão por Brasília, dessa vez, por conta e risco de lideranças que se consideram modernas - e que se queixam de suposto “achatamento”na luta por seus direitos travados por entidades com sede em Manaus - "é por fim àqueles que se apressam a ir â Brasília, a eventos internacionais (COP-23 no Catar) e nacionais sem informar nada aos que ficam para trás; “tanto na ida, quanto no retorno de viagens fora das aldeias”, disseram a este portal de notícias.

Na mesorregião amazonense do Purus, ex-chefes demitidos pelo presidente Lula, da Coordenadoria da Funai, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e órgãos vinculados (Casai, etc), segundo informações, “tentam manter contratos do ex-Governo Jair Bolsonaro com fornecedores, aluguéis de imóveis, embarcações, veículos e prestadores de serviço oriundos das ex-Coordenadorias desses órgãos”.

Lula em território Yanomami, no Estado de Roraima

Na lista de beneficiários desse esquema mantido com recursos do Governo à saúde indígena e manutenção de setores da Funai, DSEI, Sesai e Casai nos municípios do Purus, com população indígena estumada em 55 mil aldeiados, só em Lábrea, o prefeito Gean Campos Barros (MDB) lidera o ranking em aluguéis de imóveis próprios ao menos 12 anos, apontam Apurinãs.

Indicado por Bolsonaro em 2019, presidente da Funai, Marcelo

Xavier,foi acusado de travar a política indigenista brasileira

em prol de empresários do agronegócio

Também entram nessa lista a ser encaminhada à ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, ao presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, os nomes dos ex-Coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Carlos Galvão (PL) e o da Funai, Fernando Queiroz de Freitas. Eles teriam "contratos casados entre sí" com embarcações à Funai, ao DSEI e a outros órgãos vinculados.

Outro ponto a ser levado à Brasília, segundo informações dos indígenas, “é com relação a não-indígenas ou detentores de Rani (registro de nascimento) emitido por auto-declaração à frente de entidades e órgãos executivos da Funai, prefeituras e nos Estados àqueles que pretendem reconhecer suposta identidade indígena no País.

REPRESENTAIVIDADE

Em busca da (RE) conquista de direitos tirados sob o governo Jair Bolsonaro, indígenas amazonenses que se consideram independentes de ONGs privadas, “pretendemos exigir do Governo que faça perícia nneses docuemtnos (Rani) já concedidos através de auto-declaração em todo Estado do Amazonas”.

De acordo com suspeitas sobre possuidores do Registro Administrativo de Nasscimento de Indígena (Rani)fornecido pela antiga Funai, (Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973), “existem novos indígenas usando esse artifício em nome dos verdadeiros indígenas nacionais”; e que precisam ter esses registros invalidados por perícia da Polícia Federal, revelaram interlocutores.

O documento é admitido, na falta do registro originário da Certidão de Nascimento Indígena, mediante auto-declaração do suposto interessado . Porém, “muitas pessoas, usam esse meio subsidiário de prova, para obter o Rani e conseguir vantagens em concurso público, vagas em Universidades, eleições, créditos e a outros benefícios previstos a indígenas naturais na Constituição Federal que são destinados aos Povos Originários”, disseram.

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OUTRO LADO

A Reportagem mergulhou à fundo nesse tema que será apresentado ao Governo Federal pelas lideranças indígenas amazonenses. Sobre o assunto, o "PORTAL DO ZACARIAS" cofnirmou que o Ministério Público Federal(MPF, que a resolução da antiga Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que define “quem é, e não é índio”, “é inconstitucional”. Segundo o MPF, “a norma viola o direito de auto-determinação dos Povos Originários”.