A iniciativa da Câmara dos Deputados de esvaziar poderes dos ministérios do Meio e Ambiente e dos Povos Indígenas motivou uma reunião nesta sexta-feira (26) do presidente Lula com as titulares das duas pastas - e ainda o núcleo político do governo.

A reunião foi um gesto do presidente Lula para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na conversa também estavam os ministros da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Comunicação Social e os líderes do governo no Congresso Nacional.

Embora Marina Silva e Sônia Guajajara fossem o pivô do debate, elas não tiveram a palavra na saída; nem desceram do 3º andar, onde foi a reunião, para o térreo do Palácio, onde estavam os jornalistas. Coube aos outros ministros dizerem que o governo vai lutar para restabelecer, na tramitação no Congresso, os pontos que foram modificados pelo relator.

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O relatório do deputado Isnaldo Bulhoes, do MDB, foi aprovado, em uma comissão especial na quarta-feira (24). O texto prevê que o Cadastro Ambiental Rural, com a base dos imóveis rurais e que serve para o controle do desmatamento, deixe de ser do Ministério do Meio Ambiente e vá para o Ministério da Gestão e da Inovação.

O Meio Ambiente perdeu, também, o controle sobre a Agência Nacional de Águas, que passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O relatório precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

Os ministros reafirmaram que não haverá judicialização nem decreto e que, no momento, a solução é política.

“O governo continuará trabalhando para que nos outros espaços legislativos que a MP ainda tramitará que o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar, portanto, o conceito original daqueles pontos que foram modificados”, disse Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil.

“A sustentabilidade está no coração do presidente Lula e do conjunto do governo do presidente Lula. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, mesmo com essas mudanças, não impedem a implementação do programa de governo do presidente Lula e da sua ação, onde coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda desenvolvimento econômico”, afirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais.

Em uma rede social, a ministra Guajajara disse que "a reunião com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar o compromisso de amparo aos povos indígenas; que há compromisso com uma pauta ambiental sólida; e que o governo faz todos os diálogos possíveis para manter os direitos dos indígenas".

A ministra Marina Silva falou com Jornal Nacional ao sair de um encontro no Ministério da Saúde. Ela reiterou a prioridade da agenda do governo discutida na reunião com Lula.

“Foi a reunião de manter aquilo que são as prioridades do governo que foi eleito pela sociedade brasileira, com suas competências, com sua prioridade de programa de governo. E respeitando o Congresso Nacional, o esforço que será feito até o fim para que o relatório possa ficar em concordância com aquilo que é a vontade soberana do povo brasileiro. E a prioridade da agenda ambiental brasileira, da agenda indígena - como o ministro Rui (Costa) disse, o ministro (Alexandre) Padilha) - no coração do governo e no centro das decisões do governo", disse Marina Silva.

COP 30 EM BELÉM

Pouco depois da reunião com Marina, o presidente divulgou, em rede social, que "Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU para ser sede da COP 30, em 2025”. A COP é a conferência em que os países decidem os assuntos relacionados ao clima.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho, Lula comemorou.

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“Eu dizia assim: 'Por que, então, não fazer a COP no estado da Amazônia para você conhecerem o que é a Amazônia, para vocês verem o que são os rios da Amazônia, para vocês verem as florestas da Amazônia, para você ver a fauna da Amazônia?'. E eu acho que é muito importante”, afirmou Lula. 

Fonte:G1