Em outubro de 2022, os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para planejar visitas surpresa a escolas para analisar as condições de infraestrutura de unidades educacionais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal.

Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a pesquisa identificou diversos problemas que podem afetar a vida escolar de milhões de alunos:

Falta de acessibilidade;

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Rachaduras em paredes;

Carência de saneamento básico;

Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade;

Falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas;

E diversas outras questões básicas de estrutura.

Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios. Foram 276 das redes estaduais e 806 municipais, sendo 882 em áreas urbanas e 200 em zonas rurais.

88,82% das escolas vistoriadas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;

30,59% não dispõem de coleta de esgoto;

82,38% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento.

Informações detalhadas das regiões do país podem ser acessadas na página oficial da Atricon.

O QUE FAZER COM OS RESULTADOS?

Segundo os pesquisadores, as informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas.

"É importante salientar que, considerando as particularidades normativas de cada Tribunal de Contas, optou-se por deixar a cargo do respectivo órgão de controle a adoção do procedimento a ser seguido a partir da oferta das informações".

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"Trata-se de iniciativa inovadora de inestimável valor institucional, tanto pela temática que a instruiu, quanto pela mobilização, denotando o esforço dos Tribunais de Contas que objetiva mapear e evidenciar as condições de infraestrutura das escolas para estimular a adoção de melhorias", diz o documento.

Fonte: G1