O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). A atualização cadastral – o chamado pente-fino do INSS – está funcionando desde agosto para garantir que os benefícios sejam pagos aos segurados que realmente têm direito.

A nova cartilha traz informações sobre etapas do processo, a forma de notificação dos beneficiários e as bases legais da reavaliação. Para baixar o informativo, o segurado deve acessar o site do INSS.

O BPC/Loas garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que não tenha contribuído para a Previdência Social e comprove renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Veja também 

Remédios com preços regulados pela Cmed ficarão mais baratos com nova regra de cobrança de imposto

Suspensa decisão que liberava bets credenciadas no Rio a atuarem em todo o país

Os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e devem atualizar o cadastro a cada dois anos.Desde 1º de agosto, o INSS começou a enviar mensagens push pelo Meu INSS. Outros meios de contato incluem busca ativa, quando a central de atendimento 135 liga do número (11) 2135-0135; envio de cartas pelos Correios; mensagens SMS; avisos pela rede bancária (no extrato de pagamento); e publicações em editais.

Atenção: O INSS não pedirá dados nem biometria facial dos beneficiários do BPC/Loas. Apenas encaminhará a pessoa para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade. Os documentos devem ser apresentados no Cras e não a terceiros.A consulta para saber se é necessário se dirigir ao Cras pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha. Basta ir em revisão do BPC/Loas e digitar o CPF. Veja na imagem abaixo:

Foto: Reprodução

No final de setembro, o prazo para realizar o cadastro foi estendido. A Portaria interministerial 29 — que substitui a 27 — alterou a data-base de 26 de julho para 16 de setembro, para início da contagem de tempo para realizar o procedimento. O INSS está comunicando novamente alguns dos requerentes do BPC e a partir da ciência ou não deles, os prazos começarão a ser contados.Aqueles que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização no CadÚnico no prazo estabelecido: 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que têm mais de 50 mil habitantes.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O beneficiário pode realizar a inclusão ou a atualização no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício. Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para o recadastramento ou a atualização no CadÚnico, o pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. 

Fonte: CNN