O show de horrores com o discurso transfóbico e criminoso protagonizado pelo deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna da Câmara dos Deputados em pleno Dia Internacional das Mulheres, nesta quarta-feira (8), deu uma mostra do quanto a luta da bancada progressista será dura durante o atual mandato.

Mais especificamente, a pauta conservadora e anti-feminista continua sendo uma força poderosa no Legislativo brasileiro. O Congresso Nacional segue ainda mais conservador em temas relacionados a direitos sexuais e direitos reprodutivos, violência contra a mulher, concepção de família, visão sobre o cuidado, religião e com posições anti gênero.

Essa conclusão é do Perfil Parlamentar (2023-2026) sob a ótica da Agenda Feminista, pesquisa feita pelo Centro Feminista e Estudos e Assessoria (Cfemea), que realizou um estudo sobre o perfil de parlamentares que integram a atual legislatura, que vai até 2026.

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O levantamento do Cfemea teve como base análises dos conteúdos das redes sociais dos 513 deputados federais e dos 81 senadores (incluindo os eleitos em 2022). Foram considerados apenas as publicações feitas no período oficial de campanha eleitoral de 2022 (16 de agosto a 30 de outubro), em sites dos parlamentares e no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

“A gente tem desde o aspecto do impacto das redes sociais e dos discursos de ódio propagados. A gente está vendo que muitas dessas candidaturas se elegeram às custas de muita fake news", comentou a coordenadora da pesquisa e doutora em ciência política, com pós-doutorado em estudos feministas interseccionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora em gênero, mídia e política, Denise Mantovani.

Denise também detalha alguns perfis mapeados pela pesquisa. “No estudo, a gente percebeu que existem partidos que efetivamente concentram as posições da extrema direita, neoconservadoras, religiosas fundamentalistas.”

No entanto, ela aponta convergência em alguns temas e que existem parlamentares que podem ser aliados pontuais em determinados assuntos com os quais eles dialogam com os direitos das mulheres. Nesse bojo ela destaca o combate à violência contra mulher.

“Em uma situação em que eles sejam convidados a apoiar uma legislação que ajude a prevenir, enfrentar e combater a violência doméstica contra as mulheres, a violência sexual, o estupro, acho que existem possibilidades de arranjos com parlamentares de vários partidos para compor uma aliança com a bancada feminista e antirracista que está atuando na defesa e dos direitos das mulheres, em toda diversidade que essa palavra representa.”

COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO

Apesar de ser a maioria da população brasileira e 52,62% do eleitorado do país, a representatividade das mulheres no Legislativo ainda não espelha a nossa sociedade. A despeito do incremento de políticas afirmativas, como a que estabelece o critério mínimo de 30% de vagas para o gênero feminino, assim como 30% dos recursos públicos eleitorais de acordo com o critério de gênero e raça, o estudo confirmou que o Brasil avança a passos lentos na equidade de gênero e raça na representação política parlamentar.

O estudo do Cfemea confirmou que falta equidade de gênero e raça na representação política. Na Câmara dos Deputados, as mulheres representam 17,7% das cadeiras, com 91 deputadas. Com o resultado das urnas, foi mantida a hegemonia masculina (82,3%). A maioria dos deputados e deputadas eleitos é branca (72%). Em seguida, vêm os pardos (21%), pretos (5%), indígenas (0,9%) e amarelos (0,58%). No Senado, são apenas 15 mulheres entre 81 senadores, sendo que quatro delas são suplentes de senadores que ocupam cargos no governo federal.

O QUE FOI PERGUNTADO

Foram feitas 34 perguntas iguais para todos para avaliar se houve posicionamento sobre seis temas considerados relevantes para a agenda feminista: Direitos sexuais e direitos reprodutivos; Violência contra a mulher; Concepção de família; Posicionamento sobre o cuidado (por exemplo, divisão do trabalho intrafamiliar); Religião (entre os pontos observados: o Estado laico); Posições antigênero (como direitos LGBTQIA+).

A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares estão separados em cinco grupos ideológicos. E cada pessoa pode integrar mais de um grupo, conforme afinidades. São eles: armamentista (pouco mais de 10% do Congresso Nacional); religioso (aproximadamente 20%); de costumes/defensores da família tradicional (aproximadamente um quarto); feminista (aproximadamente 20%); conservadores (mais de 40%).

DESTAQUES DO ESTUDO

Violência sexual - Na Câmara, a maioria dos deputados (56,73%) não mencionou o aborto e a proteção às vítimas de estupro/violência sexual em suas postagens. Já os 16 deputados e deputadas (3,12% dos eleitos) que se declararam favoráveis ao aborto são majoritariamente de legendas progressistas, de esquerda.

Religião e política - Mais de 320 parlamentares (63% das cadeiras da Casa) declararam diretamente ou fizeram menções a símbolos religiosos em mais de uma postagem no período eleitoral. E 89 deputados se manifestaram abertamente contra a ideia de que “religião e política não devem se misturar”. No Senado Federal, dos 81 parlamentares, 45 (56%) declararam vínculo com alguma religião. E nenhum senador se posicionou favoravelmente, nas redes sociais, ao direito de interrupção da gravidez.

Tipos de família - Sobre as composições familiares, 82 deputados (16%) identificados com o conservadorismo defenderam a chamada “família tradicional”, quando apresentaram suas candidaturas. E 11 deputados vinculam o cuidado com os filhos como uma atribuição das mulheres somente, sem mencionar qualquer divisão de cuidados.

Machismo - Outro aspecto destacado na pesquisa é a baixa menção ao machismo (59 deputados ou 11,5% do total da Câmara) como um problema estrutural relacionado à violência contra as mulheres.

O estudo completo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a Ótica da Agenda Feminista pode ser acessado aqui.

DESAFIOS DAS FEMINISTAS DO CONGRESSO  

Na avaliação da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma feminista declarada em segundo mandato, as novas lideranças femininas na política vão tentar levar o debate como se aquelas que lutam pelo direito das mulheres fossem inimigas.

"Acho difícil que consigam retroceder concretamente nas leis brasileiras no que diz respeito às mulheres, porque existe muita força social para que o Brasil não admita retrocessos na pauta. Eu confio muito no poder de mobilização das mulheres brasileiras.”

Deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP)

8 de março é o dia de luta das mulheres! Estaremos nas ruas por emprego, moradia, justa remuneração, condições dignas de vida, contra a violência machista e por representação política! Mobilização permanente pelos nossos direitos ??? pic.twitter.com/mKSi1BShiW

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) March 8, 2023

Nesta quarta-feira, a parlamentar fez um discurso natribuna sobre o 8 de março, dia de luta das mulheres. "Estaremos nas ruas por emprego, moradia, justa remuneração, condições dignas de vida, contra a violência machista e por representação política!

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Mobilização permanente pelos nossos direitos", discursou.Durante a última legislatura, a Câmara tratou de pautas como a defesa do não nascido e o direito à vida deste, com Estatuto do Nascituro; a dita proteção de crianças contra o ativismo LGBTQIA+ e a regulamentação do homeschooling.

Fonte: Revista Fórum