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Julgamento de ações que podem culminar na cassação de Sergio Moro é suspenso pela nova cúpula do TRE-PR
Foto: Reprodução

Novo presidente da Corte informou que aguardará indicação e posse de novo membro para remarcar sessão. Magistrado diz ser possível agendar em questão de 20 dias

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira a suspensão do julgamento das ações movidas pelo PT e pelo PL que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

 

A análise dos processos que acusam o ex-juiz da Lava-Jato de ter praticado abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social estava prevista para ocorrer na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro.

 

Bengtsson tomará posse oficialmente nesta sexta-feira, mas participou hoje de solenidade administrativa na Corte. O magistrado informou após a sessão que aguardará a posse de um novo membro no Tribunal para definir uma nova data para julgar as ações contra Moro. Segundo a avaliação do novo presidente da Corte, que é responsável por definir o calendário de julgamentos, "não daria tempo" de realizar analisar os processos já na semana que vem.

 

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O TRE-PR está com um integrante a menos por conta do fim do mandato do advogado Thiago Paiva dos Santos, até então titular do colegiado, no dia 21 deste mês. Para analisar casos como o de Moro, a Constituição determina que o tribunal precisa ter quórum máximo, com todos os sete componentes presentes.

 

A nomeação do novo integrante da Corte depende primeiro da homologação de uma lista tríplice pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, da indicação do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula. Essa pessoa ainda precisa ser empossada oficialmente para só depois estar apta a participar das sessões da Corte, segundo explicou Bengtsson.

 

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— Teremos que aguardar esses trâmites. Só vai ser designada a data posteriormente. Acredito que em questão de 20 dias é possível pautar o processo. Estamos esperando esse novo membro — disse o desembargador. 

 

Fonte: O Globo

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