A 3.ª Vara do Tribunal do Júri iniciou na manhã desta terça-feira,10, a sessão de julgamento da Ação Penal 0694668-54.2022.8.04.0001, que tem como réus Beatriz Rodrigues Matos e Clayton Augusto Souza do Carmo. Eles são acusados de tentativa de homicídio e de tortura contra uma criança de 4 anos, e de tortura contra o irmão desta, de 6 anos.

Respectivamente, madrasta e pai dos meninos, Beatriz e Clayton foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave na criança menor, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e fazendo usando sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.

De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura contra as duas crianças.

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O julgamento do casal não tem hora para terminar 

Estas passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 6 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.

A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.

Realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o júri popular está ocorrendo sob a presidência do juiz André Luiz Muquy. O promotor de justiça Márcio Pereira de Melo está atuando pelo Ministério Público. A defesa é composta pelos advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa.

Os dois irmãos que foram as vítimas. Um deles

está em estado vegetativo (Fotos: Divulgação)

Os trabalhos em Plenário iniciaram com o sorteio dos jurados - que ficou composto por dois homens e cinco mulheres -, e em seguida, teve início a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.

Uma médica e uma enfermeira que atenderam a criança de 4 anos no pronto-socorro e a uma médica legista foram as primeiras a responder às perguntas. Os réus, que respondem ao processo em prisão preventiva, estão presentes em plenário. E serão interrogados após as testemunhas.

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Não há previsão sobre o horário de término do julgamento.