A Justiça condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, jovem negro que foi algemado a moto de um policial militar e arrastado por uma avenida.

O caso ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na Zona Leste da capital. Segundo boletim de ocorrência, Jhonny foi perseguido por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) após tentar fugir de uma blitz na avenida, até que bateu sua moto em uma ambulância e tentou fugir a pé. O cabo Jocélio Souza conseguiu pegá-lo, o algemou em sua moto e o arrastou por cerca de 300 metros.

O momento foi registrado em vídeo por pessoas que passavam de carro na avenida e circulou na internet.

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A defesa do homem ajuizou a ação de indenização por danos morais em fevereiro deste ano, pedindo indenização de R$ 1 milhão. A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, atendeu ao pedido, mas definiu que a compensação deveria ser de apenas R$ 10 mil.

"Tal conduta é inegavelmente abusiva e, sem dúvida alguma, gerou risco à integridade física do autor. Para além disso, ele ainda foi exposto publicamente à referida situação degradante, uma vez que todo episódio foi registrado por meio de aparelhos celulares de terceiros e difundido nos meios de comunicação e internet", destacou a magistrada na decisão.

O estado de São Paulo pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Logo após o ocorrido, o policial Jocélio chegou a ser afastado da PM e um inquérito policial foi aberto para investigá-lo. Entretanto, a Justiça Militar entendeu que ele não cometeu abuso na abordagem e arquivou o processo. 

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RACISMO: Um vídeo que viralizou nesta terça-feira (30) nas redes sociais mostra um homem algemado correndo atrás de uma moto conduzida por um policial militar em São Paulo.
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— Renan Brites Peixoto (@RenanPeixoto_) December 1, 2021

Fonte: O Globo