O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a internação provisória em unidade da Fundação Casa do estudante de 13 anos que matou uma professora a facadas e feriu outras quatro pessoas no ataque a uma escola estadual na cidade de São Paulo, na segunda-feira (27/3).

A internação provisória do aluno havia sido solicitada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e foi acatada pela Vara da Infância e Juventude, do TJSP, nesta terça-feira (28/3).

A Justiça paulista marcou, ainda, audiência de apresentação para que o estudante seja ouvido na presença dos seus representantes legais.

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Ele deve ser submetido à avaliação psiquiátrica durante o processo, que corre sob segredo de Justiça.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período máximo de internação provisória é de até 45 dias. Se não houver decisão sobre o caso, o menor infrator deve ser posto em liberdade.

Medida por atentado é de no máximo três anos

O atentado na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, aconteceu na manhã de segunda-feira (27/3). No ataque, a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, foi morta com dez facadas.

Após esfaquear docentes e agredir colegas, o jovem foi imobilizado por uma professora e acabou apreendido pela polícia. Em depoimento, o estudante afirmou que plenejava o ataque havia dois anos, inspirado nos massacres de Suzano (SP), ocorrido em 2019, e de Columbine (EUA), em 1999.

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Ele responde por ator infracional análogo a homicídio consumado e tentado. Caso seja responsabilizado, a medida socioeducativa é de, no máximo, três anos.

Fonte: Metrópoles