O Tribunal de Justiça Militar (TJM) cancelou nesta quarta-feira (30/10), em decisão de 2ª instância, a decretação da inocência de um oficial da Polícia Militar pelo crime de racismo contra uma superior na corporação.

O juiz Ronaldo João Roth, que absolveu o subtenente Rogério Ferreira de Morais, no dia 11 de julho, havia sido afastado de seu cargo, no mês passado, por meio de um processo administrativo disciplinar, após revogar a prisão do um cabo que tinha sido acusado de corrupção passiva.

Como mostrado pelo Metrópoles, o magistrado foi responsável por absolvições polêmicas, entre as quais, um processo por crime de tortura e outro de estupro.

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No caso de racismo, cuja sentença foi revertida nesta quarta-feira, Ronaldo Roth julgou “improcedente a denúncia” feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o subtenente.

Agora, com a decisão do magistrado revertida, o MPSP irá sustentar a denúncia contra o oficial, feita em 2023. No documento, a Promotoria afirma que, em meados de 2021, o subtenente Rogério teria usado expressões como “negrinha”, sagui” e “macaca” para se referir à sua superior imediata.

A oficial em questão, uma 1º tenente, comandava as ações de uma base operacional da PM rodoviária, na região de Orlândia, interior paulista.

A denúncia do MPSP se embasou em testemunhos de cinco policiais, que afirmaram ter ouvido as injúrias raciais, feitas após a tenente dar ordens ao subtenente, via telefone. Em uma delas, segundo a Promotoria, o subtenente teria se dirigido aos subordinados afirmando que a “neguinha” queria que fizessem uma ação.

A vítima soube das injúrias raciais somente após a denúncia. Ela não foi alvo direto das manifestações racistas atribuídas ao subordinado.

O fato de as manifestações não terem sido feitas diretamente à tenente foi explorado pela defesa do subtenente. Os defensores afirmam que o oficial seria alvo de perseguição dos policiais denunciantes, com patentes abaixo. Rogério exigia disciplina dos subordinados que, supostamente insatisfeitos, teriam relatado o racismo. O subtenente nega as acusações.

Ele também elencou testemunhas de defesa, sendo duas de patentes superiores — dois majores –, as quais afirmam nunca terem ouvido Rogério proferir frases racistas. Ambas as testemunhas, porém, não trabalhavam na unidade onde o crime racial teria ocorrido.

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Após ter acesso às denúncias das testemunhas de racismo e às alegações da defesa, o juiz Ronaldo Roth decidiu absolver o subtenente. O magistrado é questionado pelo Metrópoles, sobre suas decisões, sem sucesso, desde que foi afastado de suas funções. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles