Filho de pescadores artesanais, Itajone Morais tem visto o ofício da família e o modo de vida de sua comunidade chamada Guamaré, no litoral do Rio Grande do Norte, ameaçados por empreendimentos de energia eólica. Os enormes parques já ocupam as terras e agora planejam uma expansão para o ambiente marinho.

Itajone, que faz parte do Movimento dos Atingidos Pelas Renováveis (MAR) e da Associação de Pescadores Artesanais de Guamaré, compartilhou essa e outras experiências na Cartografia Social do Mar no Rio Grande do Norte, um documento que reúne levantamentos de áreas utilizadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras para habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo, reprodução das espécies e de outros recursos necessários aos seus hábitos e costumes e ao equilíbrio ambiental da região.

O projeto, liderado pela Assessoria Cirandas por meio do seu Programa Dragão do Mar, com suporte da Comissão Pastoral da Pesca e consultoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), contempla ainda outros cinco territórios: Enxu Queimado, Galinhos, Macau, Reserva Ponta do Tubarão e Dunas do Rosado – todas na costa potiguar e de interesse dos empreendimentos eólicos

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A energia gerada pelo vento, que apresenta projeções de crescimento para os próximos anos edécadas, representa 12%, na matriz elétrica brasileira, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Ainda que os complexos de torres eólicas já ocupem o solo de diversas regiões brasileiras, suas instalações no ambiente marinho são novidade e transformaram-se numa investida das empresas. Só no estado potiguar, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento desse escopo de projeto, já recebeu 14 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore, previstos para entrar em funcionamento a partir de 2030.

 Foto: Reprodução

João Paulo Diogo, coordenador executivo da Assessoria, explica que o material “não é um instrumento de denúncia, mas sim um meio que convoca os governos, o setor de energia, pesquisadores e movimentos sociais a buscar formas de produzir energia renovável sem comprometer a existência de comunidades tradicionais. Para Itajone, a cartografia social do mar “nos respalda quando esses empreendimentos previstos chegarem. Temos o documento para dizer que aqui existe essa atividade pesqueira e turística”.

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Com o objetivo de discutir com o poder público as descobertas do material, a Assessoria Cirandas organizou, em março, várias agendas para entregá-lo formalmente. Maria Araújo, analista de projetos da entidade, conta que houve diálogos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público. “Eles irão acessar uma nova ferramenta que mostra como existe uma dinâmica nesses territórios, que deve ser levada em consideração no processo de licenciamento do uso das águas. Também sugerimos alternativas de acordo com as salvaguardas socioambientais de distanciamento para a instalação dos parques eólicos”, argumenta.  

Fonte: O Eco