O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29), durante sua live semanal ‘Conversa com o presidente’, que irá criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Caso saia do papel, será o 38º ministério do Governo Lula.

“Estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e gratuidade”, afirmou Lula.

A sinalização do governo é de que reconhece a necessidade de atualizar as políticas públicas voltadas à classe trabalhadora, sobretudo no atual momento em que o trabalho ‘pejotizado’ e por aplicativos já é uma realidade para ampla porção da população economicamente ativa. A criação de um ministério que irá propor políticas de proteção a essas classes de trabalhadores – pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais – atualiza os debates em torno do tema.

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“Nós também sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Tem muita gente que quer ser empreendedor individual, empreendedor coletivo. Esse é o papel do Estado: criar condições para as pessoas poderem participar”, concluiu o presidente.

NÚMEROS DE MINISTÉRIOS E NEGOCIAÇÃO COM O CENTRÃO

Na mídia liberal tem sido apontado o alto número de ministérios que o novo governo promoveu em comparação com o enxugamento ministerial de Jair Bolsonaro (PL) que, no último período, manteve apenas 23 ministérios às custas da extinção de importantes pastas como a dos Direitos Humanos e dos Esportes. Apontam os jornalões que Dilma Rousseff (PT) chegou a ter 39 ministérios durante os seus governos e Michel Temer (MDB), iniciando o movimento bolsonarista, os reduziu para 29.

A argumentação está ancorada no ideário neoliberal, que busca “enxugar o Estado”, mesmo que o descaracterize em relação à atenção sobre a população. O Governo Lula tenta ir na contramão dessa premissa. Não por acaso, recriou uma série de ministérios extintos pelos antecessores e criou alguns importantes ministérios inéditos, como o dos Povos Indígenas, para ampliar a criação de políticas públicas e a atenção à população.

Mas um outro ponto apontado pela mídia liberal é importante de ser mencionado. Lula estaria, ao mesmo tempo em que cria o ministério e atualiza o debate institucional sobre o mercado de trabalho, criando novas possibilidades de alocar o PP e o Republicanos no Governo.

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Ambas as siglas, apontadas como participantes do chamado ‘centrão’, fizeram parte do Governo Bolsonaro mas possuem alas afins ao atual governo. Até o momento, os principais líderes dos partidos, o senador Ciro Nogeira (PP-PI) e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) sinalizam que as legendas devem se manter independentes. No entanto, os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) lideram as alas que buscam uma entrada no Governo Lula. O embarque desses partidos é importante para que o governo consiga atuar com mais margem no Congresso Nacional. 

Fonte:Revista Fórum