O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (31) um decreto que cria o Conselho de Participação Social.

Os conselhos são uma forma de participação popular no poder Executivo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil e do governo. Em geral, esses conselhos se reúnem periodicamente.

No governo Bolsonaro, muitos conselhos foram enxugados ou extintos. Durante a transição, o governo petista criou um Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, composto por 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social.

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Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e pediu ao presidente que fossem criados mais conselhos de participação social, o pedido foi colocado no relatório final do Gabinete de Transição.

SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTERMINISTERIAL

Durante a cerimônia, o presidente também assinou um decreto que cria o sistema de participação Social Interministerial, onde cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.

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O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. 

Fonte: G1